O governador José Ivo Sartori assinou, nesta segunda-feira (9), decreto que institui a Escola em Tempo Integral nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual, em conformidade com a Lei nº 14.461, de 16 de janeiro de 2014. Com isso, o número de alunos atendidos pelo serviço no Rio Grande do Sul salta de 9,9 mil para 24 mil estudantes em diversas regiões do estado. Com o decreto, o turno integral é ampliado para 32 novas escolas estaduais. Assim, o Estado passa a contar com 104 instituições de ensino nessa modalidade. 

A lei de turno integral em escolas da rede estadual é de autoria da deputada estadual Juliana Brizola. A finalidade é garantir a formação integral do aluno a partir da ampliação da jornada escolar, assegurando o direito à aprendizagem nas diferentes áreas do conhecimento.

Ao assinar o decreto, Sartori afirmou que a Educação é uma ferramenta de inclusão social. "É um passo para qualificar o ensino e oferecer novas oportunidades a 24 mil alunos. As crianças e os adolescentes que ocupam seu tempo na escola hoje, serão cidadãos de bem e profissionais de sucesso amanhã. Com isso estamos incentivando também a cultura da paz e da não violência", disse o governador.

Os estudantes terão no mínimo sete horas diárias no estabelecimento de ensino, nos turnos da manhã e da tarde, com a oferta de quatro refeições diárias, respeitando as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta pedagógica foi elaborada pelo Departamento Pedagógico da Secretaria da Educação para nortear a construção de Regimentos Escolares e Planos de Estudos.

“O nosso foco principal é fazer com que aspectos de letramento e das áreas de matemática possam ser contemplados no projeto mais qualificadamente, fazendo com que as taxas de rendimento da escola possam melhorar”, afirmou a diretora do Departamento Pedagógico da Secretária da Educação, Márcia Coiro.

Estiveram presentes o vice-governador José Paulo Cairoli; o secretário da Educação, Vieira da Cunha; o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal; o deputado estadual Gilmar Sossella; e o deputado federal Pompeo de Mattos.

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Texto: Cassiane Osório
Edição: Léa Aragón/Secom