O Departamento Médico-Legal (DML) do Instituto-Geral de Perícias (IGP) iniciou as obras para modernizar o prédio-sede em Porto Alegre. O investimento de R$ 2,3 milhões é proveniente de recursos do Fundo Especial de Segurança Pública. Com a modernização, o DML terá a ampliação da capacidade de funcionamento.

A área mais beneficiada na reforma será a da câmara fria, onde ficam armazenados os corpos que não foram identificados ou liberados. No local, serão instalados módulos autônomos para congelamento e resfriamento, aumentando a capacidade de armazenamento de 54 para 72 corpos.

Também haverá a troca do revestimento das paredes internas da antecâmara e a renovação do piso de todas as salas do necrotério. E ainda está prevista a aquisição de mesas para necropsias, além do tratamento dos rejeitos ambientais provenientes do trabalho.

“A última grande reforma no DML foi em 2010. Por isso, nossa administração está mostrando, com ações, que valoriza o trabalho desenvolvido por este departamento. Anteriormente já havíamos reformado a parte elétrica, para colocar novamente o scanner de corpos em funcionamento. Também buscamos doações e trouxemos novos equipamentos, como focos cirúrgicos portáteis, paquímetros, tremas e mesa ginecológica” afirma a diretora-geral do IGP, Heloisa Kuser.

A reforma, iniciada em julho, conseguiu solucionar com um problema histórico na gestão: a manutenção, por tempo indeterminado, de corpos na câmara fria do DML. Em alguns casos, por decisões judiciais ou por não serem identificados, os corpos não podem ser celeremente encaminhados para sepultamento. Por estas dificuldades, o local chegou a armazenar quase 80 corpos, 148% a mais que a capacidade.

Em 2019, um grupo de trabalho, formado por representantes do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e IGP, participou da criação de instrução normativa que permite o encaminhamento dos corpos não reclamados para sepultamento, em média, 30 dias após a chegada ao DML.

“Conseguimos dar um tratamento digno para muitos corpos que estavam há anos sem um destino adequado. Encontramos soluções que nos deram segurança jurídica para resolver essa questão e a reforma finaliza esse processo de modernização”, garante Heloisa.

A área a ser reformada foi dividida, para que os operários não tivessem contato com o trabalho do necrotério. Essa decisão também garante que os corpos sejam recebidos e periciados em área reservada.

Para a próxima fase das obras, o fluxo será invertido para manter esta dinâmica de trabalho, sem prejudicar os serviços prestados à população. O diretor do DML, Eduardo Terner, destaca as melhorias.

"Teremos um atendimento mais humanizado para as famílias e melhores condições para o trabalho dos servidores. Os investimentos em equipamentos e na melhoria dos espaços físicos vão qualificar ainda mais as perícias necroscópicas, o que também traz ganhos para o combate à criminalidade", afirma.

Renovação do espaço de atendimento clínico

A clínica médica do DML e a Sala Lilás, que recebe as mulheres vítimas de violência, também serão reformadas. O espaço dedicado para as mulheres irá mudar de local, para uma área mais reservada e com acesso direto à sala de perícia ginecológica. No local ocupado por atualmente pela Sala Lilás, será instalada a sala atendimento psicossocial, que poderá acolher os familiares das vítimas atendidas no necrotério e fornecer as informações necessárias.

Outro atendimento que será modernizado é o de perícias em suspeitos custodiadas pela polícia. Os policiais que acompanham os presos ficarão em uma sala reservada, sem a necessidade de presenciar o exame feito pelo perito médico-legista.

O projeto que prevê a reforma das salas de atendimento clínico, com investimento estimado em R$ 100 mil já está autorizado. No local são realizados os exames de corpo de delito em custodiados do sistema penal e em mulheres vítimas de violência física e sexual, além da verificação de embriaguez e coleta de material para exames de DNA e toxicológicos.

_{Texto: Ascom IGP
Edição: Secom}