O último relatório divulgado pelo MapBiomas com o balanço do desmatamento de todos os biomas brasileiros no ano de 2024 trouxe uma boa notícia para o Rio Grande do Sul. O bioma Pampa, que no Brasil é exclusivo do Estado, teve uma queda de 42% no desmatamento. O bioma aparece com a menor área de desmatamento do relatório: 0,1% do total, ou 896 hectares, segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), divulgado em 15 de maio.

“O Rio Grande do Sul vem implementando uma série de ações voltadas à preservação do bioma Pampa, que ocupa 68% do território do Estado. Uma das medidas foi a inclusão do Pampa como bioma no novo Código Estadual do Meio Ambiente. Também houve a migração do Cadastro Ambiental Rural para a plataforma federal e o acordo judicial que trouxe consensos relativos às tipologias existentes no Pampa. Temos a convicção de que a preservação das espécies nativas presentes no pampa gaúcho estarão cada vez mais protegidas”, informou a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann.

De acordo com o RAD, todos os biomas brasileiros tiveram redução na área desmatada em 2024. A exceção foi o bioma Mata Atlântica, que se manteve estável com relação a 2023. De acordo com o MapBiomas, os resultados apontados neste bioma foram influenciados pelos eventos meteorológicos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio do ano passado. Caso esses eventos não tivessem ocorrido, o bioma teria registrado uma redução de pelo menos 20% na área afetada em relação ao ano anterior.

A perda de vegetação atribuída aos deslizamentos de terras na enchente histórica também foi registrada no relatório desenvolvido pelo SOS Mata Atlântica, divulgado neste mês de maio. De acordo com o estudo, os eventos classificados como “desastres naturais” responderam pela maior parte dos 3.307 hectares desmatados no ano.

Outras iniciativas 

• Corredores Ecológicos

Esses corredores promovem a conservação da biodiversidade por meio de estratégias de gestão territorial que mantêm ou recuperam processos ecológicos, conectando áreas protegidas e facilitando a dispersão de espécies, além da recolonização de áreas degradadas. A Sema tem trabalhado na implementação do Corredor Ecológico da Quarta Colônia, que conecta os biomas Pampa e Mata Atlântica.

• Rota dos Butiazais

Esse é um acordo de cooperação técnica entre a Sema e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que prevê ações de pesquisa, extensão rural e normatização do uso sustentável de espécies de butiá, fruto nativo do bioma Pampa. A rota conecta pessoas em prol da conservação e uso consciente da biodiversidade nas áreas de ocorrência dos butiazais no Brasil, Uruguai e Argentina.

• Trilhas de Longo Curso

Essa iniciativa visa promover experiências turísticas, incentivar a cultura, o esporte e o lazer, além de gerar renda e trabalho para as comunidades locais. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 12 Trilhas de Longo Curso implementadas e lançou, em 2024, o decreto que institui o Programa Estadual de Trilhas de Longo Curso, que busca ampliar as experiências positivas do contato dos visitantes com o ambiente natural.

• Certificação Ambiental para Extrativismo Sustentável

A Sema emite certificações para aqueles que possuem áreas de flora nativa e desejam extrair ou coletar produtos e subprodutos, como frutos, folhas, sementes e óleos essenciais, respeitando os limites da legislação atual e praticando métodos sustentáveis. Essa certificação aproxima o órgão ambiental das ações no campo e ajuda a monitorar o impacto das atividades humanas na natureza.

• Cadastro Ambiental Rural (CAR)

É um registro eletrônico de informações ambientais, obrigatório para todos os imóveis rurais. A ferramenta do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) promove a identificação e integração das informações das propriedades, contribuindo para o planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.

• Reposição Florestal Obrigatória (RFO)

Medida legal para atenuar, compensar ou reparar impactos ambientais causados pelo corte de árvores nativas, buscando a recuperação de áreas degradadas. A Sema é responsável por analisar e emitir pareceres técnicos para os projetos de RFO, que no bioma Pampa envolvem o manejo conservacionista dos campos nativos, estratégias para a reintrodução de espécies ameaçadas e a erradicação de espécies exóticas invasoras.

• Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (GEF – Pró-espécies)

Esse projeto, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e executado pela Sema, visa mitigar impactos sobre espécies ameaçadas que não estão em áreas protegidas nem contempladas pelos Planos de Ação Nacional (PAN). Por meio do GEF - Pró-Espécies, são promovidas ações para combater a caça, pesca e extração ilegal de espécies silvestres.

• Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Rio Grande do Sul (Proveg-RS)

Tem como objetivo promover, integrar e articular políticas e ações que induzam à restauração e conservação da vegetação nativa no Estado. O Proveg-RS contribui para a conservação dos ambientes nativos e a recuperação de áreas degradadas, preservando a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos.

• Campos do Sul

Visa garantir a conservação dos campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica. Por intermédio da oferta de assistência técnica especializada, o Campos do Sul incentiva proprietários rurais a adotarem boas práticas ambientais e de manejo, assegurando a proteção dos serviços funcionais e ecossistêmicos dos ambientes campestres e sua diversidade biológica.

• Implementação de Planos de Ação Territoriais para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (PATs)

Essa iniciativa, adotada em nível nacional, visa definir estratégias para a conservação de espécies criticamente ameaçadas de extinção que carecem de planejamento. A Sema é executora de dois PATs: o PAT Planalto Sul, que envolve os campos de altitude e a Floresta Ombrófila Mista no bioma Mata Atlântica; e o PAT da Campanha Sul e Serra do Sudeste, abrangendo os Campos da Campanha e a Serra e Encosta de Sudeste, no bioma Pampa.

No âmbito do bioma Pampa, a Sema coordena o Plano de Ação Territorial (PAT) – Bagé, que busca melhorar o estado de conservação das espécies focais e seus habitats, promovendo práticas sustentáveis.

• Projeto GEF – Terrestre

Desenvolvido pelo governo federal em parceria com a Sema, esse projeto envolve comunidades locais e proprietários nas áreas ao redor das Unidades de Conservação (UCs). Ele atua por meio de estratégias que visam qualificação, regularização e ações nas unidades existentes, trabalhando na restauração da vegetação nativa e na proteção de espécies ameaçadas.

Sobre o MapBiomas

O MapBiomas é uma iniciativa colaborativa criada em 2015 que reúne diversas instituições para mapear anualmente o uso da terra no Brasil e monitorar mensalmente a água e o fogo desde 1985. Utilizando tecnologias como o Google Earth Engine, o projeto busca tornar acessíveis informações sobre o território, além de apoiar a conservação ambiental e o combate às mudanças climáticas.

_{Texto: Ascom Sema
Edição: Secom}