Acordo firmado nessa segunda-feira (20) entre a União e os estados concede a suspensão do pagamento da dívida por seis meses, a contar de julho de 2016. A partir de janeiro de 2017, a dívida será cobrada em 18 meses em parcelas com descontos de forma escalonada, subindo 5,5% todos os meses até atingir o valor completo da prestação, em julho de 2018. A renegociação, que precisa de aprovação do Congresso Nacional, prevê a substituição dos indexadores do contrato, de IGP-DI mais 6% para IPCA mais 4% a partir de janeiro de 2013. Isso reduz o saldo devedor de R$ 37 bilhões para R$ 17 bilhões em 2028.

"Ontem obtivemos uma grande vitória para o Rio Grande do Sul. Foi um sinal de maturidade política, capacidade de diálogo e visão realista sobre a situação financeira dos estados e do país", afirmou o governador José Ivo Sartori em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (21), no Palácio Piratini.

Sartori agradeceu o empenho dos servidores, em especial da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado, dos Poderes, da imprensa e a compreensão da realidade pela sociedade, que teve paciência e tolerância. 

"Minha mensagem é de gratidão aos gaúchos. Recebemos o Estado na mais difícil situação financeira de sua história. Vivemos momentos dramáticos e constrangedores. Desde a campanha e o início do governo, vinha repetindo que a renegociação da dívida era condição mínima para recolocar o Estado nos trilhos", lembrou.

O governador enfatizou que obteve do presidente da República em exercício, Michel Temer, a garantia "da construção de um novo pacto federativo, no qual a distribuição do bolo tributário seja feita de forma justa entre os federados".

Abertura fiscal e Segurança

Ao mesmo tempo que a renegociação deve ser comemorada, Sartori afirmou que esta conquista está longe de representar o equilíbrio financeiro do Rio Grande do Sul. "É um respiro. Não resolve nem os problemas da folha. O que deixaremos de pagar, representa um quinto do total da folha dos servidores. Mas cria condições de avançarmos". A carência de 100% no serviço da dívida por seis meses representa um alívio de R$ 1,65 bilhão ao Estado em 2016.

A renegociação permite ao Estado uma abertura fiscal. "Com isto, além de priorizar o pagamento do funcionalismo, vamos anunciar medidas na área da Segurança. Agora criamos  as condições para dar uma resposta firme e responsável à sociedade", afirmou o governador.

Sartori destacou que o Rio Grande do Sul deu demonstrações concretas de melhoria na gestão dos recursos públicos, por meio de medidas de austeridade adotadas desde o início do governo.

"Vamos seguir em frente. Ainda há um longo caminho. Mas passo a passo e com perseverança, eu já posso garantir que nós vamos entregar um Estado muito melhor, mais ajustado, mais moderno, mais desenvolvido e mais voltado às pessoas", garantiu Sartori.

13º salário 

O governador anunciou que o Estado quita nesta terça-feira (21), em parcela única, o 13º salário de 2015 aos 352.464 servidores ativos e inativos do Executivo, bem como os pensionistas do IPE, funcionários da administração indireta e as pensões alimentícias. Com a antecipação, o Rio Grande do Sul economiza mais de R$ 85 milhões. O pagamento totaliza R$ R$ 1,318 bilhão. O valor contempla ainda a parcela indenizatória. 

Sartori salientou o esforço de vários setores do governo e da Assembleia Legislativa para assegurar o tratamento prioritário aos servidores públicos. Antes o 13º salário de 2015 seria pago em seis parcelas entre junho e novembro de 2016, com o índice de indenização pelo atraso.


Texto: Mirella Poyastro
Edição: Denise Camargo/Secom