Pela primeira vez no Estado, realizou-se nesta sexta-feira (13) reunião conjunta entre os Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (CRH), com o objetivo criar uma interface entre os planos ambientais e os planos de bacias para que os dois Conselhos passem a apreciar em conjunto nas ações que envolvam o interesse de ambos.

A 34ª reunião extraordinária do Consema e a 14ª do CRH foi presidida pelo secretário adjunto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, que substituiu o presidente do Consema e do CRH, secretário Otaviano Moraes. Participaram também os secretários-executivos do Consema, Tiago Castagnetti e do CRH, Paulo Paim; além da chefe da Divisão de Controle (DECONT), Marília Barum e do chefe da Divisão de Controle da Poluição Industrial (Dicopi), Renato Chagas, ambos da Fepam.

O secretário-executivo do CRH, Paulo Paim, apresentou a sistemática de como proceder o enquadramento dos corpos hídricos, ou seja, a classificação dos rios quanto à sua utilização e sobre uma proposta de Resolução em análise nas Câmaras Técnicas do CRH que visa disciplinar o enquadramento pelos Comitês de Bacia Hidrográficas.

Por sua vez, o engenheiro químico Renato Chagas explicou os procedimentos para o licenciamento ambiental, que necessitam levar em conta a situação dos corpos hídricos.

A idéia, conforme o secretário adjunto Francisco Simões Pires, é possibilitar que todos os segmentos ligados à Secretaria do Meio Ambiente interajam, de modo que as ações não ocorram isoladamente, mas através da necessária interface entre os diversos parâmetros que envolvem os recursos naturais.