O governador Germano Rigotto assinou, hoje (12) à tarde, o decreto que institui o Comitê Gestor dos Arranjos Produtivos de Bioenergia do Estado do Rio Grande do Sul - AP/Bionergia RS, para incentivar a produção de fontes alternativas de energia, principalmente a partir de matéria-prima agrícola. Isso significa estímulo ao cultivo de cana-de-açúcar e de oleaginosas, como canola, colza, girassol, amendoim, soja, linhaça e mamona. A partir de 2008, o diesel comercializado no país terá, obrigatoriamente, 2% de biodiesel, percentual que subirá para 5% cinco anos depois. Para a adição inicial de 2% de biodiesel, será necessária a oferta de mais 900 mil toneladas/ano de óleo vegetal, até 2008, e de 2,7 milhões de toneladas/ano, até 2013. Antes mesmo do programa nacional de utilização do biodiesel, o governo gaúcho já assinava um documento como primeiro passo nessa direção. Já sabíamos que esta é uma alternativa importante para fazer frente à redução da oferta mundial de petróleo, afirmou o governador, referindo-se ao lançamento do Programa Gaúcho de Biodiesel - Probiodiesel-RS, lançado em 25 de novembro de 2003, pelo decreto n° 42.676. De acordo com Rigotto, investir em biodiesel é correr contra o tempo. E para o Rio Grande do Sul, o projeto representa também a valorização da soja, que o Estado produz em grande escala e está entre principais fontes do biocombustível. Temos também um enorme espaço para a produção de mamona, que já vem sendo cultivada com ótimos resultados, acrescentou. Rigotto observou também que o programa nacional de biodiesel contempla especialmente o Norte e o Nordeste, com incentivo ao plantio de mamona. Com o programa gaúcho, devemos estimular, principalmente, a produção de matéria-prima em regiões menos desenvolvidas do Rio Grande do Sul, além de mostrar que elas também precisam do apoio federal, afirmou. A produção de cana-de-açúcar e de álcool, segundo o governador, poderão se beneficiar particularmente e tirar o Estado da dependência de São Paulo. Se produzirmos parte desse álcool aqui, estaremos ganhando não apenas em empregos gerados, mas também em arrecadação estadual de ICMS, destacou. Vantagens O AP/Bioenergia RS contará com suporte administrativo da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai). Além do Comitê Executivo, presidido pelo governador, foram formados cinco grupos de trabalhos técnicos (GTT) para as áreas de meio ambiente, mercado, oportunidades e captação de empreendimentos, financiamento e políticas públicas e tecnologia e desenvolvimento tecnológico. A finalidade do Comitê Gestor é inserir o Rio Grande do Sul na matriz energética nacional - que preconiza a adição dos 2% de óleo vegetal ao diesel combustível - e funcionar como articulador de políticas de incentivo a fontes de biomassa que possam gerar energia. Entre as maiores vantagens socioeconômicas do combustível verde, está a autonomia no suprimento interno de combustíveis líquidos, com menor dependência do mercado externo, o que contribui para o equilíbrio do balanço de pagamentos. Paralelamente, vem a expectativa de melhor inserção internacional do Brasil em questões ambientais, principalmente com vistas às diretrizes do Protocolo de Kyoto, e de ampliação das oportunidades de negócios e de geração de renda e de empregos. O Brasil importa hoje 40 milhões de barris de óleo diesel por ano. Enquanto isso, conforme o secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, o Rio Grande do Sul tem extensão territorial e condições de clima, solo e água propícios à produção de biomassa. O Rio Grande do Sul tem vocação agrícola tradicional e um potencial enorme para a produção bioenergética. O cultivo de oleaginosas para isso vai fortalecer muito o agronegócio, que futuramente não estará mais tão sujeito à flutuação de preços, porque o mercado que se vislumbra para a bioenergia é praticamente ilimitado. O volume de combustível hoje consumido pela humanidade, basicamente de derivados de petróleo, deverá se transferir para o combustível de bioenergia, à medida em que se tiver capacidade de prover a demanda, argumentou. Plano estratégico São atribuições do AP/Bioenergia a coordenação de um plano estratégico, de médio e longo prazos, para o desenvolvimento e a utilização de fontes bioenergéticas pelo sistema produtivo; o mapeamento das disponibilidades e potencialidades de produção de fontes bioenergéticas no território gaúcho; a avaliação da inserção de fontes bioenergéticas na matriz de energia do Rio Grande do Sul; a recomendação de ações para melhor adequação da política bioenergética gaúcha às políticas nacionais correspondentes; a captação de recursos para o desenvolvimento da tecnologia de produção e uso de fontes bioenergéticas; a facilitação, no âmbito do arranjo produtivo, da integração das atividades; e a identificação das carências para o aprimoramento das cadeias produtivas. Probiodiesel-RS O Probiodiesel-RS, instituído em novembro de 2003, tem como objetivo estimular o desenvolvimento técnico-científico, a produção e o uso de biodisel baseado em óleos vegetais e gordura animal. O programa é gerido pela Secretaria da Ciência e Tecnologia, com a coordenação da Fundação de Ciência e Tecnologia - Cientec. A CaixaRS - Fomento Econômico e Social vai operar uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para o segmento de bioenergia, contemplando desde a fase agrícola de produção de oleaginosas, esmagamento de óleo bruto, armazenamento e beneficiamento de produtos. O embrião do programa foi lançado em junho de 2005 pelo secretário Luis Roberto Ponte, do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, em reunião que teve a participação dos secretários Odacir Klein (Agricultura e Abastecimento), Kalil Sehbe (Ciência e Tecnologia) e Valdir Andres (Energia, Minas e Comunicações), do presidente da CaixaRS, Dagoberto Lima Godoy, e de pesquisadores da Embrapa e da Fepagro. O Arranjo Produtivo de Bioenergia, com um perfil semelhante ao arranjo produtivo de base florestal, vai promover a diversificação e a inclusão de novas culturas em áreas vocacionadas, observando o zoneamento de solo e o clima do Rio Grande do Sul. Composição O AP/Bioenergia RS será integrado por representantes dos seguintes órgãos e entidades: Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais - Sedai Secretaria de Energia, Minas e Comunicações -Semc Secretaria da Agricultura e do Abastecimento -SAA Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Sema Secretaria da Fazenda - Sefaz Secretaria da Coordenação e Planejamento - SCP Secretaria da Ciência e Tecnologia - SC&T Secretaria dos Transportes - ST Gabinete da Reforma Agrária e Cooperativismo -Grac Casa Civil da Presidência da República Ministério de Minas e Energia - MME Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA Fundação de Ciência e Tecnologia - Cientec Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Fepam Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - Fepagro Fundação de Amparo à Pesquisa no Rio Grande do Sul - Fapergs Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Banco do Brasil S/A Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE Caixa Estadual S/A - Agência de Fomento/RS - CaixaRS Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE Companhia Riograndense de Gás - Sulgás Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs Fórum dos Coredes do Rio Grande do Sul Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - Fiergs Federação do Comércio do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul - Federasul Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - Fetag Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul - Fecoagro-RS Sindicato de Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul - Ocergs Sindicato da Indústria de Óleos Vegetais do Estado do Rio Grande do Sul - Sioleo Associação Gaúcha dos Reflorestadores - Ageflor Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa no Rio Grande do Sul - Sebrae-RS Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no Rio Grande do Sul - Senar-RS Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Sul - Senai-RS Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Rio Grande do Sul - Sindimadeira Associação de Produtores de Cana no Estado do Rio Grande do Sul - Aprodecana Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs Universidade Federal de Santa Maria - UFSM Fundação Universidade do Rio Grande - FURG Universidade Federal de Pelotas - UFPel Universidade de Cruz Alta - Unicruz Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul - Unijuí Universidade de Caxias do Sul - UCS Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Uergs Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc Universidade Luterana do Brasil - Ulbra Grupo Ipiranga S/A Petrobras S/A Instituto Brasileiro de Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS