O governador Germano Rigotto lançou, hoje (2) pela manhã, o módulo II do Programa Pró-Guaíba, no Auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa, afirmando que, independentemente de recursos internacionais, o projeto não será interrompido. Lembrou que estão sendo aplicados R$ 146,2, milhões em ações em andamento, incluindo-se aí a participação do Estado e de municípios. Conforme o governador, o Orçamento do Estado a ser votado pela Assembléia Legislativa para 2006 terá recursos para obras do Pró-Guaíba previstos nos valores correspondentes a várias secretarias. Rigotto disse ainda que o módulo II poderá obter reforço financeiro por meio do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs). O custo estimado é de US$ 570 milhões, para um período de dez anos. Desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), para promover a recuperação e o gerenciamento da maior região hidrográfica do Rio Grande do Sul, composta por nove bacias (Vacaria/Vacacaí-Mirim, Pardo, Lago Guaíba, Alto Jacuí, Baixo Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos e Gravataí), o Pró-Guaíba abrange 251 municípios gaúchos e está dividido em quatro módulos. O primeiro, iniciado em 1989 e concluído no último dia 31 de julho, recebeu US$ 220 milhões para a execução de obras consideradas emergenciais e a orientação para novas formas de gestão de recursos hídricos. Do total investido, 60% vieram de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante, do Governo do Estado. O segundo módulo, que se inicia agora, vai priorizar o apoio aos comitês de bacias na elaboração de seus planos e no controle e fiscalização ambiental. Para garantir a sustentabilidade almejada ao programa, foi formalizada hoje, no ato de lançamento da segunda etapa, a criação de um órgão gestor para política de gestão ambiental, que terá a atribuição de promover a educação para preservação do meio ambiente. A região hidrográfica do Guaíba ocupa um terço do território gaúcho, o equivalente a 85,3 mil quilômetros quadrados. Ações Com os investimentos da primeira fase, foram implantadas três estações de tratamento de esgoto e ínstaladas 26 mil ligações em residências de Porto Alegre e da Região Metropolitana. Também foram construídos aterros sanitários e unidades de triagem de coleta de lixo seletivo. Para controlar a poluição industrial, foram cadastradas 500 indústrias de maior impacto ambiental e instaladas redes de monitoramento da qualidade do ar e da água. A proteção de ecossistemas ficou garantida com a criação de infra-estrutura para o funcionamento de parques e reservas naturais. O planejamento incluiu ainda a implantação de 14 escolas-pólo de educação ambiental, a elaboração do Plano Diretor de Educação Ambiental, projetos de reflorestamento para pequenos agricultores e a recuperação de 10 mil hectares rurais, especialmente em áreas de preservação permanente. Determinação O secretário do Meio Ambiente, Mauro Sparta, destacou a determinação do governador Germano Rigotto em eleger o homem como meta prioritária da administração estadual. Ressaltou também que o governo Rigotto ultrapassou em mais de US$ 3 milhões a contrapartida do Estado ao Pró-Guaíba. Com o encaminhamento de sua agenda positiva na continuidade deste programa, que já beneficia milhões de gaúchos, construiremos um Rio Grande mais justo, mais digno de sua gente e com melhor qualidade de vida, disse. Sparta elogiou também o apoio da Assembléia Legislativa ao programa e a parceria da prefeitura de Porto Alegre. Para o prefeito José Fogaça, o Pró-Guaíba significa o resgate de uma geração e de um projeto de restauração de vida. Por isso, nós, da prefeitura de Porto Alegre, nos sentimos absolutamente comprometidos em participar deste programa, afirmou. Fogaça definiu a iniciativa do governador de trabalhar pela garantia da continuidade do Pró-Guaíba como brava e corajosa. Falou também sobre o programa Socioambiental, desenvolvido pela prefeitura com a finalidade de elevar para mais de 75% o nível de tratamento de esgoto na Capital, o que poderá devolver o Guaíba à balneabilidade em pouco mais de dez anos. De acordo com Fogaça, a intenção é integrar esse projeto ao Pró-Guaíba, como parte do módulo II. Custeado inteiramente pelo Município, o programa Socioambiental é orçado em torno de US$ 115 milhões. Certificados Em nome da presidência da Assembléia Legislativa e como presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o deputado Pedro Westphalen também elogiou a disposição do Governo do Estado em chamar para si a responsabilidade pela manutenção do Pró-Guaíba e buscar todas as soluções possíveis para levá-lo adiante, mesmo enfrentando dificuldades financeiras. Prefeitos ou representantes de sete municípios habilitados ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) receberam certificados entregues pelo governador. São eles Fortaleza dos Valos, Imigrante, Lagoa dos Três Cantos, Marau, Nova Palma, Pouso Novo e Silveira Martins. Estiveram também presentes à solenidade, entre outras autoridades, o chefe da Casa Civil, secretário Alberto Oliveira, os secretários da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, e da Educação, José Fortunati, o secretário-substituto de Obras Públicas e Saneamento, Flávio Vaz Neto, o representante do Ministério do Meio Ambiente, José Vicente Freitas, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Elói Guimarães, e a secretária-executiva do Pró-Guaíba, Vera Lúcia Callegaro.