Os reflexos da Lei da Biodiversidade serão debatidos durante o 5º Encontro Regional da Biodiversidade. A norma federal dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade nos direitos dos agricultores na manutenção de mudas e sementes crioulas. O evento ocorre nesta quarta-feira (4), na Comunidade Católica do bairro rural de Lomba Grande, em Novo Hamburgo.

A ação integra uma das estratégias do Rio Grande Agroecológico, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), sendo o primeiro plano gaúcho que tem como foco a agroecologia e a produção orgânica.

A estratégia é: “Introduzir junto aos setores decisórios do governo o debate sobre 'Desenvolvimento com Identidade', respeitando as diversidades biológicas, sociais e culturais locais e regionais e tem como uma de suas metas levar aos agricultores e povos tradicionais o debate sobre o novo marco legal da biodiversidade no Brasil".

A Lei da Biodiversidade estabelece como regra geral a necessidade de consulta e consentimento prévio e aprovado pelos agricultores familiares e povos tradicionais ao acesso ao patrimônio genético (sementes crioulas, por exemplo). Contudo, em várias situações, a lei relativiza esse direito. Paralelo ao evento, haverá estandes para visitação, troca e comercialização de produtos da biodiversidade local.

O encontro é uma promoção do governo do Estado, por meio da SDR, prefeitura de Novo Hamburgo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Emater RS e Embrapa, com o apoio do Sicredi, da Fetag RS e da Fonte Da Lomba.

Para inscrições, acesse o link.

Confira a programação:

9h - Apresentação do evento

9h10 - A importância da agrobiodiversidade na produção de base agroecológica e orgânica, com o engenheiro agrônomo José Cleber Dias de Souza (DPDAG/SFA/RS)

10h - Relatos Síntese da chamada pública agroecologia, com o engenheiro agrônomo Marcelo Biassusi (Emater Regional Porto Alegre)

10h30 - Lei da Biodiversidade - reflexo nos direitos dos agricultores / Lei Federal 13.123/2015, com o advogado José Renato de Oliveira Barcelos

10h50 - CSA Consumidores Sustentam a Agricultura, com o engenheiro agrônomo Mateus Farias (Emater Sapiranga)

11h10 - Organização do processo regional das feiras de sementes crioulas, com a engenheira agrônoma Irajá Antunes (Embrapa Pelotas)

11h30 - História da Lomba Grande, com Pablo Barbosa e Débora Link (Estudantes de Lomba Grande)

11h40 - Abertura oficial

12h15 - Almoço

13h45 - Oficina As plantas bioativas e sua importância na segurança alimentar, com o médico veterinário e professor José Maria Wiest (Pastoral da Saúde/CNBB); Apresentação de pôsteres - Experiências em Agroecologia

16h30 - Encerramento

Texto: Nathalie Sulzbach/Ascom SDR
Edição: Sílvia Lago/Secom