Rio Grande do Sul avança em inclusão e acessibilidade com lançamento de sistema digital do Passe Livre e da Ciptea
A iniciativa facilita o acesso das pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista a direitos e serviços
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O governador Eduardo Leite participou, na quinta-feira (28/8), no Palácio Piratini, do lançamento do sistema digital do Passe Livre Intermunicipal e da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A ação, realizada em alusão à XXXI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, marca um avanço nas políticas de inclusão e acessibilidade do Rio Grande do Sul, ao facilitar o acesso a direitos, reduzir a burocracia e ampliar a transparência.
“Na Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, reafirmamos nosso compromisso de tornar o Rio Grande do Sul um Estado mais inclusivo e acessível. O lançamento do Passe Livre Digital e da Ciptea digital é um avanço tecnológico e um passo concreto para garantir direitos, ampliar a cidadania e dar visibilidade a quem, por muito tempo, foi invisibilizado. Sabemos que ainda há muito a avançar, mas seguimos caminhando juntos, ouvindo a sociedade e transformando demandas em políticas públicas reais”, disse o governador.
Modernização dos serviços
Para o presidente da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul (Faders), Marquinho Lang, “o lançamento das carteiras digitais representa um marco no trabalho do Estado para modernizar serviços e reduzir barreiras. A partir da tecnologia, construímos um sistema mais simples, ágil, transparente e acessível, que melhora de forma concreta a vida da comunidade PCD”, destacou Lang.
Ao destacar o impacto da iniciativa, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social, Gustavo Saldanha, comenta que “dessa forma, o Estado garante que mães, famílias e pessoas possam acessar seus direitos sem burocracia e sem sair de casa. É o Estado que se aproxima de quem mais precisa”, afirmou Saldanha.
A cerimônia contou ainda com a presença do secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, e da secretária de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas.
Tecnologia a serviço da inclusão
Josemar Martins foi o primeiro a receber o Passe Livre Digital. Para ele, o documento representa um avanço histórico para a inclusão. “Esse avanço representa a mais autonomia, menos burocracia e um ganho real às pessoas com deficiência, que passam a ter seus direitos assegurados de forma ágil e transparente”, comentou Josemar.
O novo sistema, desenvolvido pela SquadsRS, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), integra os serviços digitais ao portal Gov.br. Agora, os cidadãos podem solicitar os documentos online, acompanhar em tempo real e emitir a versão digital com QR Code, válida para uso no celular ou impressa. O processo, que antes podia levar até 60 dias, passa a ser imediato, trazendo mais autonomia, eficiência e segurança.
“Com esse sistema, eliminamos barreiras burocráticas e oferecemos mais autonomia aos cidadãos. É uma entrega que une inovação, eficiência e inclusão, ampliando o acesso a direitos fundamentais”, afirmou a titular da SPGG, Danielle Calazans.
Como acessar
Todo o processo pode ser feito online por meio do portal Gov.br. Para quem não possui internet, a emissão estará disponível em locais de apoio, como a sede da Faders, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e as unidades do Tudo Fácil. As carteiras físicas já emitidas continuam válidas.
Como era e como será:
| Antes (modelo físico): | Agora (modelo digital): |
| Solicitação presencial em locais específicos | Solicitação 100% online pelo computador ou celular |
| Preenchimento de formulários extensos (como formulários 1 e 3 para o Passe Livre e extenso questionário da Ciptea) | Formulários simplificados e guiados pelo próprio sistema. O questionário para acessar a Ciptea serve para que o estado conheça melhor a população com autismo e desenvolva políticas públicas eficazes |
| Envio de documentos por correio ou entrega presencial | Upload digital de documentos, com requisitos claros de qualidade |
| Maior tempo de espera para análise e recebimento | Carteira digital com QR Code para validação, podendo ser usada no celular ou impressa em papel simples |
| Dificuldade de emissão em caso de perda da carteira | Emissão rápida: basta acessar o sistema novamente e gerar uma nova cópia |
| Não havia como acompanhar o processo | Acompanhamento do processo em tempo real, com alertas em caso de pendências |
| Processo de solicitação para carteira Passe Livre para acompanhante era burocrático e demorado | Agora basta indicar a necessidade no próprio sistema durante o preenchimento da solicitação e o cidadão poderá informar os dados de até 3 (três) acompanhantes |
RS Libras
Durante a solenidade, o secretário Fabrício Peruchin também destacou o RS Libras, serviço gratuito do governo que oferece tradução em tempo real entre português e Libras, acessível 24 horas por dia em aplicativo ou web. A iniciativa amplia a inclusão da comunidade surda nos serviços públicos e na vida cotidiana.
“A disponibilização deste serviço tem sido fundamental para os atendimentos à comunidade surda do RS. Sabemos que a utilização da plataforma pela sociedade é um processo de adaptação, por se tratar de um ambiente online”, destacou Peruchin.
Inclusão como política de Estado
O lançamento integra a programação da XXXI Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, reafirmando o compromisso do Rio Grande do Sul com a diversidade e a acessibilidade.
“Mais do que tecnologia, estamos falando de cidadania. São medidas que transformam a vida das pessoas e fazem do Estado um lugar mais justo e inclusivo”, concluiu o governador Eduardo Leite.
Texto: Ascom Sedes
Edição: Anderson Machado/Secom