A construção do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul é um dos focos do Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil, que teve início na terça-feira (23/6), no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. No primeiro dia do evento, cerca de 520 gestores municipais e coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil participaram ativamente do processo de elaboração do documento. A iniciativa também integra o Programa Estadual de Preparação para Eventos Extremos (Prepara RS – El Niño), lançado pelo governo na semana passada.

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O Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil está sendo produzido desde março deste ano, quando o Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade – foi contratado pelo governo do Estado para a confecção do documento, que definirá princípios e diretrizes para a atuação do Executivo estadual, consistindo em uma ferramenta estratégica de aperfeiçoamento da governança de riscos e desastres. O instrumento estabelecerá políticas transversais de prevenção, mitigação e preparação a longo prazo, não se resumindo a um plano de contingência.

“Queremos que os municípios participem, junto com a Defesa Civil, da construção do Plano Estadual. Este é um momento muito importante, em que eles estão participando diretamente da elaboração desse documento estratégico, que irá orientar a atuação do Estado”, afirmou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira. “O Congresso é uma forma de oportunizar essa cooperação, e houve uma grande adesão dos gestores municipais. O Plano Estadual tem como base a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (Pepdec), que foi sancionada em dezembro de 2024 e destaca a importância da integração”, complementou Boeira.

“O processo de planejamento participativo, que começa com esse evento, se estenderá até o fim do ano. Esse congresso significa compromisso, engajamento e contribuição participativa, que poderão fazer do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul uma referência nacional e internacional. Estamos confiantes de que faremos um trabalho coletivo que se tornará um paradigma”, disse o secretário executivo do Iclei América do Sul, Rodrigo Perpétuo.

Construção coletiva

Após esse primeiro momento, a Defesa Civil Nacional apresentou painel sobre a construção do Plano Nacional Proteção e Defesa Civil 2025-2035. À tarde, os municípios dividiram-se em grupos – conforme a Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil (Crepdec) correspondente – para participarem das oficinas de construção do Plano Estadual. As atividades, que ocorreram em diversas salas simultaneamente, contaram com mediação do Iclei e acompanhamento das Crepdecs.

Na ocasião, prefeitos, vice-prefeitos e coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil trabalharam coletivamente no mapeamento de riscos, na definição de objetivos e na construção das ações e metas do plano. Eles compartilharam experiências, identificaram desafios e construíram propostas para o futuro. Ao final, foi realizada uma plenária de síntese, no auditório, quando cada Crepdec compartilhou os resultados do processo colaborativo. O Plano Estadual também leva em conta o Plano Nacional de Defesa Civil e deve ser desenvolvido ao longo de 12 meses, de março de 2026 a março de 2027.

Sobre o Congresso

O Congresso Internacional de Proteção e Defesa Civil, que seguirá até quinta-feira (25/6), é promovido pelo governo do Estado, por meio da Defesa Civil, e pelo Iclei – Governos Locais pela Sustentabilidade. O evento reúne gestores públicos, coordenadores estaduais e municipais de defesa civil, organismos multilaterais, academia e especialistas internacionais.  

_{Texto e Edição: Secom}