O Rio Grande do Sul obteve os melhores resultados em duas categorias do Prêmio Brasil Sem Fome, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Na avaliação preliminar divulgada na sexta-feira (17/10), o Estado foi destaque pela redução da insegurança alimentar e nutricional grave e pelo bom funcionamento das instâncias do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Na primeira categoria, o Rio Grande do Sul apresentou queda expressiva da insegurança alimentar grave, passando de 14,1% em 2022 para 1,8% em 2024 – uma redução de 12,3 pontos percentuais, o melhor desempenho da Região Sul.

Já na categoria “Bom Funcionamento das Instâncias do Sisan”, o Estado alcançou a nota máxima entre todos os participantes, com 35 pontos, e foi um dos cinco premiados nacionalmente, ao lado do Rio de Janeiro, Bahia, Paraná e Pernambuco.

Políticas públicas

O resultado preliminar do prêmio reflete o avanço das políticas públicas de segurança alimentar no Rio Grande do Sul, impulsionadas desde 2023 com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e do Departamento de Segurança Alimentar e Combate à Fome (DSA). Essas ações, implementadas na gestão do governador Eduardo Leite, demonstram o impacto positivo das iniciativas de combate à fome e de promoção da segurança alimentar.

Entre os destaques está o Programa Devolve ICMS, que desde 2021 já repassou mais de R$ 1 bilhão a mais de 600 mil famílias, devolvendo total ou parcialmente o imposto pago por unidade familiar de baixa renda e consolidando uma inovação na política tributária do governo.

“O prêmio reconhece boas práticas e resultados concretos. No combate à insegurança alimentar, temos ações como a distribuição de kits de alimentos, o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a estratégia de reconhecimento de pontos populares. E no Sisan, por meio do assessoramento da Sedes, as adesões municipais cresceram 1.160%”, destaca o titular da Sedes, Beto Fantinel.

Sobre o premiação

O prêmio tem como base os dados da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), aplicados em 2022 no II Inquérito Vigisan, conduzido pela Rede de Pesquisadores em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). Também considera os resultados da aplicação da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2024. Após a divulgação preliminar, será aberto prazo para recursos, e o resultado final da premiação será anunciado em breve.

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_{Texto: Ascom Sedes
Edição: Secom}