O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, considerado o principal prêmio da área no Brasil, encerrou, no dia 30 de junho, a fase de inscrições para sua 11ª edição. Ao todo, estão na disputa nacional 253 projetos em quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. O Rio Grande do Sul, pela terceira edição consecutiva, lidera a lista com 59 inscrições, seguido pelos estados de Santa Catarina (37), Minas Gerais (34), Pará (23) e Amazonas (12).

Um dos fatores que influencia positivamente o protagonismo gaúcho é o incentivo dado por meio do Programa de Integração Tributária (PIT). Instituído pela Lei 12.868/07 e coordenado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, o PIT estimula ações de interesse mútuo entre Estado e municípios, como, por exemplo, no âmbito da educação fiscal. O programa impacta, inclusive, o incremento do índice de retorno do ICMS para os municípios participantes.

Ao estratificar as inscrições, a categoria com mais inscritos foi a de Escolas (155). Na sequência, estão Instituições (59), Imprensa (29) e Tecnologia (10). O Rio Grande do Sul registrou 42 projetos na categoria Escolas (27% do total), 17 em Instituições (29% do total), um na categoria Imprensa e dois em Tecnologia.

O sucesso da edição é comemorado pela coordenadora-geral do prêmio e 1ª vice-presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Maria Aparecida Meloni. “O Prêmio Nacional é uma iniciativa que orgulha a todos da Febrafite e parceiros, pois acreditamos no poder transformador da educação, como ferramenta fundamental na formação da cidadania. Nosso desafio é enorme, do tamanho do Brasil”, afirmou. “Esse resultado nos incentiva, pois reflete a solidez e a força que a premiação vem conquistando em mais de uma década.”

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Avaliação de campo

Todos os projetos de escolas e instituições serão avaliados no local das atividades, entre 8 de agosto e 10 de setembro de 2023, por auditores-fiscais, indicados pelas associações filiadas à Febrafite ou entidades do Fisco Federal parceiras. Os projetos classificados à Comissão Julgadora serão avaliados até 29 de setembro, em Brasília, na sede da Febrafite. A premiação final com a solenidade de entrega do Prêmio Nacional para os vencedores da edição 2023 será em Brasília, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em 31 de outubro.

Site do Prêmio

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}