Pelo quinto ano consecutivo, o Rio Grande do Sul lidera o índice de combate à desnutrição infantil, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O indicador avalia o percentual de crianças de zero a cinco anos incompletos com magreza acentuada, com base em dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde.

O Estado recebeu nota máxima, registrando taxa de 1,17% de crianças abaixo do peso considerado ideal, o que corresponde quase à metade dos 2,33% registrados nacionalmente. Nesta segunda-feira (15/12), o governador Eduardo Leite lançou um pacote de ações voltadas ao suporte das pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre as quais figura, iniciativas de estímulo à segurança alimentar e nutricional.

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O desempenho reflete o fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e nutricional, desenvolvidas de forma integrada pelas secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Saúde (SES). Na área social, a Sedes coordena o III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Pesan), vigente até 2027, que orienta o planejamento, a execução e o monitoramento das ações do setor. Pela primeira vez, diversas iniciativas do plano foram incorporadas ao Plano Plurianual (PPA), garantindo maior continuidade e alcance das políticas públicas.

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Entre as ações, destaca-se o reconhecimento formal de 464 Pontos Populares de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PPSSAN), em 37 municípios, por meio do Decreto 57.791/2024. As certificações permitem que iniciativas da sociedade civil, como cozinhas coletivas, bancos de alimentos e hortas comunitárias, sejam beneficiárias da política pública estadual. Na última segunda-feira (15/12), foi anunciado o resultado do edital de distribuição de alimentos aos PPSSAN, que selecionou 295 iniciativas em 30 municípios, marcando a primeira ação do Executivo estadual voltada diretamente a esses espaços.

Prato Gaúcho

Na mesma ocasião, foi lançado o Programa Prato Gaúcho (PPG), com investimento inicial superior a R$ 11 milhões, provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A ação destina recursos para implantação de cozinhas comunitárias e custeio de refeições em municípios afetados pelas chuvas de abril e maio de 2024, garantindo um número mínimo de refeições diárias aos beneficiários.

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Ainda no campo social, o Estado distribuiu mais de 149 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, por meio do Movimento Rio Grande Contra a Fome, com parte dos alimentos adquiridos da agricultura familiar.

Vigilância nutricional

Na área da saúde, a SES desenvolve ações de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) para monitorar e antecipar riscos relacionados às condições alimentares da população. Na Atenção Primária, a Política de Alimentação e Nutrição se consolida como eixo estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS), com iniciativas como o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que promove o desenvolvimento infantil, o aleitamento materno e a alimentação complementar.

A promoção da alimentação adequada e saudável também ocorre de forma intersetorial, com apoio da Rede Bem Cuidar, voltada à prevenção de doenças crônicas e ao cuidado nutricional ao longo do ciclo de vida.

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Outras políticas de proteção social, como o Programa Devolve ICMS, que já repassou mais de R$ 1 bilhão a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (Cadúnico), também contribuem para o avanço nos indicadores sociais.

Ranking dos Estados

A última edição do Ranking dos Estados, lançado anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP), mostrou o Rio Grande do Sul como 5º colocado nacional, tendo subido quatro posições nos últimos dez anos da análise. Os destaques ficaram para os pilares Eficiência da Máquina Pública e Inovação, que trouxeram o Estado na primeira colocação. O RS também se destacou nos pilares da Segurança Pública (3º), posição alcançada em 2024 e mantida no último ano, e a sexta colocação em Educação.

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_{Texto: Secom
Edição: Secom}