O Rio Grande do Sul adotará o novo modelo nacional de carteiras de identidade (CI). A ação visa alinhar os serviços do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) ao padrão estabelecido no decreto 9.278/2018, assinado pelo ex-presidente Michel Temer, que entra em vigor a partir de 1º de março.

A partir desta data, a CI trará diversas mudanças e abrangerá uma série de novas informações. A pessoa que solicitar o novo modelo poderá requerer a inclusão de dados como nome social, número do PIS/PASEP, do CPF, da Carteira de Trabalho e Previdência Social, da Carteira Nacional de Habilitação, do Certificado Militar, do Título de Eleitor, do documento de identidade profissional e o Cartão Nacional de Saúde.

O documento poderá contar, também, com informações sobre tipo sanguíneo, fator Rh e condições específicas de saúde que auxiliem no pronto atendimento em caso de emergências. Todas as informações poderão ser acessadas eletronicamente, através de um QR Code impresso na parte interna.

A implantação da nova CI compreenderá os meses de janeiro e fevereiro. Durante esse período, os postos de identificação de todo o estado permanecerão abertos. No entanto, haverá restrição temporária de alguns serviços. A CI expressa continuará sendo emitida até o dia 25 de fevereiro.

De acordo com a diretora-geral do IGP, Heloísa Kuser, a implantação do novo modelo de CI foi elaborada levando em consideração as necessidades dos cidadãos. “Sabemos que se trata de um serviço essencial. No entanto, esta adequação se faz necessária. Pedimos a compreensão de todos, pois não deixaremos de emitir os documentos expressos e atender os casos de urgência. Todo o processo será conduzido visando causar o menor transtorno”, esclarece.

Conheça o cronograma:

- 8 a 31 de janeiro: fase de testes do sistema que será utilizado na implantação do novo modelo de CI. Em paralelo, será realizado o treinamento dos servidores do IGP responsáveis pelo serviço;

- 31 de janeiro: prazo final para o encaminhamento de CIs no modelo a ser extinto, com prazo normal de entrega, em todo o estado;

- 4 de fevereiro: iniciará, em todo o estado, o encaminhamento de CIs do novo modelo, que serão entregues a partir de 1º de março. Somente para situações emergenciais comprovadas serão emitidas carteiras de identidade no modelo a ser extinto, obedecendo as datas que seguem abaixo:

- até 15 de fevereiro: encaminhamento de carteiras emergenciais no modelo a ser extinto, no interior do estado e na região metropolitana;

- de 18 a 22 de fevereiro: somente os postos da rede Tudo Fácil e Posto de Identificação (Av. da Azenha, 255) encaminharão CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, com entrega exclusiva em Porto Alegre (Av. da Azenha, 255);

- 25 de fevereiro: somente a sede do DI (Av. da Azenha, 255) encaminhará CIs emergenciais, no modelo a ser extinto, exclusivamente em casos de emergência comprovada;

- 26 a 28 de fevereiro: estará suspenso o encaminhamento de CIs emergenciais em todo o Estado. Este período será utilizado para o processamento e emissão de todos os documentos solicitados até 25 de fevereiro, no modelo a ser extinto;

- 1º de março: Início da operação do sistema de emissão do novo modelo de CI com o restabelecimento de todos os serviços, com prazos normalizados.

Texto: Claiton Silva/SSP
Edição: André Malinoski/Secom