A Defensoria Pública do Estado ampliou de quatro para 130 o número de exames mensais de DNA, destinados à população carente. O convênio assinado entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) possibilita que os processos de investigação de paternidade, tornem-se mais rápidos. Atualmente, o tempo de espera é de 90 dias, entre o pedido de exame, encaminhado pelo juíz à Defensoria Pública do Estado, e o resultado. Antes do novo convênio as pessoas aguardavam em média dois anos para fazer o teste. Até 2001, a instituição dispunha de apenas quatro exames mensais, totalizando 48 anuais, resultado de um convênio com a Ufrgs, assinado em 1998. Sensível à crescente demanda e a insuficiência de cotas, a Defensoria Pública buscou aumentar os exames oferecidos. No período de março a julho deste ano, foram realizados 151 exames de DNA, uma média de 37 mensais. Um número três vezes maior do que o realizado por meio do convênio anterior. Sem fila de espera De acordo com a defensora pública e representante da instituição no gerenciamento do convênio, Célia Fisher, já foi possível suprir toda a demanda de exames encaminhadas para a Defensoria Pública. Este é um importante avanço em nosso Estado. Revela também uma grande sensibilidade para compreender os dramas pessoais que envolvem as partes que integram os processos de investigação de paternidade, avalia. M.S.G, 34 anos, fez um novo exame de DNA, pois o primeiro apresentou resultado negativo. Desde que foi realizado o primeiro exame, quando o pequeno Rafael tinha apenas 2,8 anos o suposto pai abandonou a criança. O que eu quero, realizando este novo exame, é provar que o Rafael é filho dele, sim. Desejo que o menino tenha o sobrenome do pai e só, diz a mãe. O teste de DNA é o meio mais seguro de se determinar vínculos biológicos. Se os padrões de DNA da criança e da pai não coincidirem em dois exames, o suposto pai é descartado 100% do caso. N.H., 42 anos, veio de Erechim para Porto Alegre para a coleta de sangue, acompanhada da filha e do ex-companheiro, com que viveu durante 11 anos e teve cinco filhos. Minha menina mais nova tem hoje dois anos e o pai não a reconhece como filha. Isto gerou uma revolta nos outros irmãos que agora estão rejeitando o pai. O exame vai comprovar a filiação e trazer a paz para minha casa?, desabafa. Para realizar o exame, é necessário que o juiz encaminhe ofício à Supervisão de Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado, solicitando a perícia e informe o nome do defensor público que acompanha o caso. Acesso ao exame A ampliação no número de exames oferecidos também democratiza o acesso à prova do DNA, antes restrito a uma pequena parcela da população que dispunha de recursos para pagar por um teste particular, além de facilitar o andamento de processos, que em muitos casos permaneciam parados, aguardando a prova pericial. A cota disponível de 130 exames é utilizada apenas em processos que estão sob a responsabilidade da Defensoria Pública do Estado. Também é necessário que todas as partes necessárias para a investigação da paternidade estejam vivas, uma vez que o convênio não prevê a realização do teste em cadáver. A coleta de sangue é feita somente em Porto Alegre, por peritos da UFRGS. É fundamental que as partes envolvidas compareçam ao local na data e hora marcada para evitar a perda do exame e a posterior remarcação. Importante - O teste é realizado através de um convênio com a Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça e UFRGS. - A cota de 130 exames é utilizada apenas para processos de investigação de paternidade acompanhados pela Defensoria Pública do Estado. - Para fazer o exame é necessário que o juiz encaminhe ofício à Defensoria Pública do Estado, solicitando-o. É fundamental informar o nome do defensor público que acompanha o caso. - A coleta de sangue é realizada em Porto Alegre. É imprescindível que as partes comparecem na data e hora marcadas. - O tempo de espera é de 90 dias entre o pedido encaminhado pelo juiz e o resultado.