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RS fechará o quadriênio 2007-2010 com R$ 56,7 bilhões em investimentos

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O quadriênio 2007-2010 será marcado no Rio Grande do Sul pelos fortes investimentos, seja da iniciativa privada, como do Governo do Estado. Do total de R$ 56,7 bilhões previstos, R$ 49,8 bilhões são de 202 empreendimentos privados anunciados, enquanto R$
RS fechará o quadriênio 2007-2010 com R$ 56,7 bilhões em investimentos

O quadriênio 2007-2010 será marcado no Rio Grande do Sul pelos fortes investimentos, seja da iniciativa privada, como do Governo do Estado. Do total de R$ 56,7 bilhões previstos, R$ 49,8 bilhões são de 202 empreendimentos privados anunciados, enquanto R$ 6,9 bilhões são do Governo do Estado, com recursos próprios e através de estatais. Existem, ainda, outros R$ 3 bilhões de empreendedores que estão concluindo projetos e devem oficializá-los nos próximos meses. Os projetos estão resultando em mais de 100 mil empregos diretos e indiretos.

O Rio Grande Sul é um grande canteiro de obras. Para chegarmos nesta fase, realizamos o dever de casa, explica a governadora do Estado. Yeda Crusius lembra que ao assumir o Governo foram reinventadas práticas e processos da gestão pública. Quebramos paradigmas, superamos crises e criamos as condições necessárias para realizar uma das maiores reformas de Estado deste País, o que chamamos de choque de gestão. Isto sedimentou o nosso crescimento, diz Yeda, lembrando que mesmo a crise econômica global de 2009 não afugentou os investimentos do Rio Grande do Sul.

Diante de planilhas de investimentos, sínteses de realizações dos Programas Estruturantes - carro chefe na indução de desenvolvimento do Estado - e agendas com inaugurações e início de obras, a governadora revela que tudo que está sendo investido ainda é pouco para reverter um período de baixos aportes de recursos. Utilizando-se de dados do Piratini, a governadora destaca que neste ano serão investidos 8% da receita corrente líquida do Estado em infraestrutura.

Levando-se em consideração apenas o orçamento dos órgãos, excluindo o das estatais, o Governo do Estado já investiu, de janeiro a maio deste ano, R$ 1,1 bilhão. Isto representa 429% a mais do que o empenhado no mesmo período do ano de 2009. Tudo isto é fruto do ajuste fiscal feito na atual gestão, permitindo que o Estado retomasse a capacidade sustentável de investir, sem geração de déficit. O que faltava era gestão e vontade política, e, isso, temos de sobra, disse Yeda Crusius.

Consulta Popular
As decisões de onde investir os recursos do Estado são tomadas levando em consideração o que pensa a população. No quadriênio 2007/2010 foram destinados mais de R$ 400 milhões do Orçamento Estadual para a Consulta Popular. Assim, os gaúchos podem escolher os projetos prioritários para sua região.

Contando com diversos projetos dentro de cada área, os Programas Estruturantes têm gerado mais oportunidades de trabalho, estimulado a criação de um ambiente de inovação tecnológica e empreendedorismo, promovendo o desenvolvimento da infraestrutura para aumentar a competitividade dos produtos gaúchos. É incentivado o uso racional dos recursos naturais, melhorado substancialmente a qualidade dos serviços públicos e buscado reduzir as desigualdades regionais.

Considerando os recursos destinados à carteira dos Programas Estruturantes, o Governo do Estado deverá fechar no período de quatro anos (2007-2010) investimentos superiores a R$ 4 bilhões, sendo que mais da metade dos recursos, 54%, estão destinados para o Eixo de Desenvolvimento Social, 42% para o Eixo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e 4% para o Eixo de Finanças e Gestão Pública.

Fundopem e Integrar
Na iniciativa privada, o destaque fica com os R$ 13 bilhões em investimentos e a geração de 12 mil empregos previstos para a área naval de Rio Grande; ampliação do Complexo da GM em Gravataí, R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão que será aplicado na fábrica, e outros R$ 600 milhões no desenvolvimento dos novos modelos e a geração de mil empregos diretos. A Celulose Riograndense irá aplicar R$ 5,2 bilhões, em Guaíba; a Cibe Energia e Participações, R$ 1,8 bilhão, em Candiota; a Braskem, R$ 500 milhões, em Triunfo; a Borrachas Vipal, R$ 400 milhões em Guaíba e a Ordenhadeira Sulinox, R$ 700 mil em Alvorada e Viamão.

Para atrair e conquistar novos empreendimentos para o território gaúcho, o Estado conta com dois importantes programas de incentivo: o Fundo Operação Empresa (Fundopem-RS) e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial (Integrar/RS). De acordo com eles, os recursos poderão ser utilizados para financiar a instalação, ampliação, modernização ou reativação de plantas industriais e agroindustriais.

Com o Fundopem, o Governo do Estado possibilita que a empresa investidora financie valores a serem utilizados na quitação de parte do ICMS a ser gerado e, no caso do Integrar, esses valores podem ser reduzidos, dependendo do estágio de desenvolvimento da região ou do município. Há também o Programa Pró-Inovação/RS, que concede incentivos fiscais, que podem chegar a 75% do ICMS incremental no prazo de três anos, para empresas inovadoras e que foquem em pesquisa e em interação com universidades, gerando melhoria de produtos e processos.

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