No primeiro mês de 2022, a queda da criminalidade no Rio Grande do Sul verificada ao longo dos últimos três anos se expressou de ponta a ponta nos indicadores monitorados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Todos os 22 índices divulgados mensalmente pela pasta – de homicídios e latrocínios a crimes patrimoniais, além de feminicídios e demais delitos de violência contra a mulher – encerraram janeiro em queda na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados, que consolidam no quarto ano da atual gestão a virada de página na segurança pública, foram apresentados nesta sexta-feira (11/2) pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador e titular da SSP, Ranolfo Vieira Júnior, em ato realizado na Rua Garibaldi, conhecida como Rua Coberta, no centro de Esteio. Autoridades locais também participaram. O município da Região Metropolitana foi palco da divulgação por ter zerado em janeiro, pelo segundo ano seguido, os homicídios. Além disso, está sem latrocínios desde setembro de 2017.

"Divulgamos os indicadores não como propaganda, é por transparência, um instrumento fundamental de gestão pública. Quando identificamos alguma inflexão negativa, podemos agir imediatamente. Como os dados têm sido positivos, celebramos. O Estado está fazendo investimentos robustos, devemos chegar a quase R$ 1 bilhão na segurança pública. E isso vai dar, como na está dando, outra capacidade de resposta aos nossos servidores da segurança", afirmou Leite.

A baixa nos crimes contra a vida é o impacto mais relevante da ação das forças policiais a partir do planejamento do programa RS Seguro. A soma de homicídios, latrocínios e feminicídios, principais indicadores que compõem o conjunto tecnicamente conhecimento como crimes violentos letais intencionais (CVLI), bateu novo recorde de redução. Caiu 13,6%, de 169 em janeiro do ano passado para 146 no primeiro mês de 2022 – o menor total desde 2012, quando os três crimes passaram a ser contabilizados de forma individual. Em relação a 2018, o último ano antes da implantação do RS Seguro, quando houve 249 vítimas, a queda chega 41,4%.

"É uma grande satisfação verificar que conseguimos reduzir todos os indicadores monitorados, sem qualquer senão. Além disso, nos crimes contra a vida, que é o nosso bem supremo, iniciamos o quarto ano do nosso governo com reduções. Ao longo dos últimos três anos, ao diminuir cada vez mais o número de vítimas na comparação com o patamar de 2018, já são mais de 2 mil vidas preservadas. Os números falam por si e atestam que, a partir do planejamento do RS Seguro e da abnegação dos homens e mulheres das forças de Segurança para um trabalho de excelência, estamos no caminho certo", afirmou Ranolfo.

Homicídios têm queda de 11,2% em janeiro

Crime considerado em todo o mundo como principal métrica da violência, os homicídios no Rio Grande do Sul mantiveram em janeiro a tendência de queda dos últimos anos. O número de vítimas passou de 152, no primeiro mês de 2021, para 135, uma retração de 11,2% e o menor total de 2006. Comparado ao pico da série histórica, em 2017, quando 348 pessoas foram assassinadas em janeiro no RS, a retração chega a 61,2%.

Em Esteio, que já havia zerado o indicador em dezembro do ano passado, completou-se o segundo mês seguido sem assassinatos. É também o segundo janeiro em sequência sem mortes. Na apresentação dos indicadores nesta sexta-feira, autoridades locais destacaram uma série de operações preventivas e repressivas, a integração entre as forças de segurança e o reforço de efetivo e viaturas, a partir do RS Seguro, como principais fatores para a obtenção do resultado positivo.

Entre os 23 municípios priorizados pelo RS Seguro, além de Esteio, duas cidades do Litoral Norte acumulam períodos sem assassinatos. Janeiro é o terceiro mês consecutivo com o indicador de homicídios zerado em Capão da Canoa, o que também ocorre em Tramandaí desde dezembro.

Das dez maiores quedas na comparação do primeiro mês deste ano e do anterior, metade ocorreu em municípios do bloco de foco territorial adotado pelo programa – 20 dos 23 encerraram janeiro com queda ou estabilidade nos homicídios.

A maior baixa no Rio Grande do Sul ocorreu em Bento Gonçalves, na Serra, que em janeiro de 2021 registrou sete vítimas de assassinato e encerrou o primeiro mês deste ano com somente um caso. Logo atrás, a capital teve cinco óbitos a menos, passando de 25 para 20 vítimas (-20%), o menor total para o período desde 2010. Frente a 2018, último ano antes da implantação do RS Seguro, a queda nos assassinatos em Porto Alegre chega a 60%.

Latrocínios reduzem 83,3% em janeiro no RS

A redução mais expressiva entre os crimes contra a vida no Estado ocorreu nos latrocínios. Enquanto o primeiro mês do ano passado havia registrado seis casos, houve apenas um em janeiro de 2022, uma queda de 83,3% e a menor marca desde que teve início a contabilização deste tipo de delito no Rio Grande do Sul, em 2002.

Comparado com o último ano antes da implantação do RS Seguro, com oito casos em 2018, o dado atual representa queda de 87,5%. No pior momento já vivenciado no Estado, em 2017, chegou a 25 o número de pessoas que perderam a vida em assaltos apenas no mês de janeiro.

Entre os fatores que contribuem para o resultado, as autoridades apontam a alta resolutividade desse tipo de crime, com rápida identificação e prisão dos autores em mais de 80% dos casos, além do acompanhamento sistemático e detalhado de cada uma das ocorrências pela GESeg, que permite executar as ações de resposta dentro do Programa RS Seguro.

O registro do único caso de janeiro ocorreu no dia 10, em Alegrete, quando o dono de um bar foi encontrado morto no estabelecimento, no bairro Cidade Alta. Segundo familiares, o veículo da vítima foi roubado da residência que fica ao lado do bar, o que torna o latrocínio a principal linha de investigação até o momento.

Feminicídios voltam a cair no RS

Crime que contrariou a tendência generalizada de redução nos delitos contra a vida no ano passado, os feminicídios voltaram a cair no Estado no início de 2022. O indicador, que em dezembro já havia ficado em estabilidade, registrou retração de 9,1% em janeiro, com uma vítima a menos na comparação com o mesmo mês de 2021, passando de 11 para dez vítimas. Os outros quatro indicadores de violência contra a mulher acompanhados pela SSP também tiveram redução.

Apesar da queda, o patamar ainda alto de feminicídios em janeiro mantém em alerta as forças de segurança com a intensificação de operações e cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão para recolher armas e reprimir agressores. Entre essas iniciativas, a Polícia Civil iniciou na segunda-feira (7/2) uma série de ações integradas no âmbito da segunda edição da Operação Resguardo, ofensiva nacional de combate à violência contra a mulher, coordenada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

As autoridades reforçam a importância das denúncias, seja por parte das próprias vítimas, familiares, amigos e até mesmo desconhecidos, para possibilitar a ação policial logo aos primeiros sinais de abuso, de forma a romper o ciclo de violência antes que ele se encerre em um feminicídio. Em caso de emergências, o canal é o 190 da Brigada Militar. Suspeitas sobre agressões e abusos também podem ser comunicadas 24 horas por dia pelo Disque Denúncia 181, pelo Denúncia Digital no site da SSP e pelo WhatsApp da Polícia Civil: (51) 98444-0606. Em todos os casos, o anonimato é garantido.

Pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – EmFrente Mulher, entre as diversas iniciativas para promover uma cultura de valorização do público feminino em todos os âmbitos da sociedade, foram abertas ainda em dezembro as inscrições para a segunda edição do urso Guris e Gurias: Desafios da Igualdade. Desenvolvida em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc), a formação de 60 horas em formato EAD é oferecida gratuitamente para professores de todas as redes, com o intuito de conscientizar as comunidades escolares e capacitar docentes para a abordagem sobre o tema de combate à violência contra a mulher. As inscrições devem ser feitas no Portal da Educação, da Seduc.

Além dos feminicídios, também registraram queda em janeiro os delitos de ameaça, lesão corporal, tentativa de feminicídio e estupros, com a retração mais expressiva: 35,2%.

Redução de crimes patrimoniais atinge novos recordes

Para além da queda generalizada, os indicadores de crimes patrimoniais divulgados mensalmente pela SSP alçaram outra marca em comum em janeiro: todos bateram seus recordes de redução, chegando ao menor patamar para o período desde o início de suas séries históricas de contabilização.

Nos roubos de veículos, o número de ocorrências em janeiro baixou de 549, no ano passado, para 390 neste ano, queda de 29%. Na comparação com 2018, último ano antes da implantação do RS Seguro, quando apenas no primeiro mês do ano 1.579 motoristas tiveram seus veículos levados por assaltantes no Estado, a marca atual representa retração de 75,3%.

Outro dado que ressalta o impacto do foco territorial adotado pelo RS Seguro para combater o crime onde ele mais se faz presente é a representatividade do grupo de 23 municípios priorizados na redução de roubos de veículos no Estado. Dos 159 casos a menos em janeiro, 144 deixaram de ser registrados nesse conjunto de cidades, o que equivale a 90,5% do total.

Só Porto Alegre, que integra o bloco de cidades priorizadas pelo programa, respondeu por 23% da queda de roubos de veículo verificada no Rio Grande do Sul. O número de ocorrências do tipo em janeiro na capital baixou de 198 no ano passado para 160 neste ano, retração de 19,2% e a menor marca da série histórica. Comparado com o último ano antes da atual gestão, quando houve 796 casos no mês em 2018, a diminuição chega a 79,9%.

Nos roubos a transporte coletivo, a queda no Estado se mostrou semelhante. O número de casos em janeiro baixou de 126 em 2021 para 79, uma retração de 37,3%. Nos ataques a banco, somadas as ocorrências de roubos e furtos, foi ainda mais expressiva. O Rio Grande do Sul teve apenas um caso no mês, o que representação retração de 75% em relação aos quatro registros no mesmo período do ano passado. Em 2016, no pico de ocorrências na série histórica, o número de estabelecimentos bancários furtados ou roubados no intervalo de 31 dias de janeiro chegou a 29.

A ocorrência única de janeiro foi o arrombamento de uma agência bancária no centro de Rio Grande, no sul do Estado.

Também entre os crimes característicos do meio rural, o cenário em janeiro manteve a tendência de redução dos últimos três anos. O número de ocorrências de abigeato no RS foi o menor já registrado para o mês desde o início da contabilização, com 295 casos, 11,4% menos que as 333 ocorrências de janeiro do ano passado.

As tabelas completas estão disponíveis na página de estatísticas do site da SSP. Para aprimorar as comparações, os dados de 2018, 2019 e 2020 também foram atualizados. A medida é um esforço de trabalho do Observatório Estadual da Segurança Pública em ampliar a transparência ativa. Também nesse sentido, a partir deste mês, a planilha de 2022 passa a incluir coluna com o número de vítimas de CLVIs.

Além de homicídios dolosos, feminicídios e latrocínios, esse conjunto soma registros de homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, homicídio doloso de trânsito, lesão corporal seguida de morte, aborto, induzimento/auxílio a suicídio e infanticídio. A medida ainda auxiliará pesquisadores a acompanharem a evolução do indicador que é avaliado pela GESeg, dentro da metodologia implantada pelo RS Seguro.

Apresentação sobre os indicadores criminais de janeiro de 2022.

_{Texto: Carlos Ismael Moreira/Ascom SSP
Edição: Secom}