O Governo do Estado, por intermédio da Casa Civil, da Coordenação do RS Mais Igual e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), participou do Seminário Nacional de Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria, no Rio de Janeiro. O evento, que se iniciou na segunda-feira (4) e se encerra nesta terça, tem como objetivo analisar o primeiro ano do Plano Brasil Sem Miséria e promover o intercâmbio das experiências estaduais no enfrentamento à pobreza extrema.

Na abertura do seminário, a coordenadora do Brasil Sem Miséria, ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, destacou o aumento em 32% dos beneficiários do Bolsa Família e a ampliação da assistência técnica e do fomento à inclusão produtiva rural, que, no segundo semestre, beneficiará mais de 20 mil famílias.

A ministra também apontou o avanço nas políticas de proteção social, com destaque para o lançamento do programa Brasil Carinhoso. Em relação ao público-alvo desse programa, Tereza citou que, no último ano, a miséria reduziu de 62% para 40% entre crianças de zero a seis anos. No Rio Grande do Sul, essa redução foi de 50% para 29%.

Representando o RS Mais Igual, a coordenadora-executiva adjunta, Paola Carvalho, enfatizou que a parceria entre o Governo Federal e o RS Mais Igual resultou na expansão da rede sócioassistencial. No Estado, foram criados 40 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 18 Centros de Referência Especial de Assistência Social (Creas), 152 equipes volantes, além de oito centros e 450 vagas de acolhimento, que são específicos para população em situação de rua, apontou, citando também o aumento nos repasses para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Na manhã desta terça-feira (05), Paola Carvalho apresentou as experiências e os primeiros resultados do RS Mais Igual. Um dos principais pontos da explanação foi a implementação do RS Mais Renda, projeto gaúcho de complementação de renda aos beneficiários do Bolsa Família. Somos o único estado que trabalha a condicionalidade da inclusão produtiva e o aumento da escolaridade como forma de requisito para a complementação, no caso o RS Mais Renda. Acreditamos que isso é essencial para essas famílias construírem a sua autonomia e, desta forma, possam se emancipar do programa.

A estratégia de condicionar a complementação de renda à inclusão produtiva permitiu, ainda, que o Rio Grande do Sul fosse o estado com maior número de famílias inscritas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Esse projeto, que trata da inclusão produtiva no meio urbano, também foi o tema da manifestação do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luis Augusto Lara, durante o seminário.

Texto: Joice Proença
Foto: Ana Nascimento/MDS
Edição: Redação Secom (51) 8462.9283