Através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) Virtual do Rio Grande do Sul, empresas espalhadas por todo o país estão ampliando suas movimentações no sistema de nota fiscal eletrônica (NF-e). Graças aos investimentos e à tecnologia desenvolvida pela Secretaria da Fazenda gaúcha e pela Procergs, o Rio Grande do Sul está disponibilizando seu ambiente para que outros estados possam ampliar ainda mais a utilização de notas eletrônicas, especialmente em função da obrigatoriedade de uso para vários setores. Com essa integração, a Sefaz Virtual já contabiliza mais de R$ 120 bilhões em movimentação financeira entre empresas de forma eletrônica.

Além de emitir suas próprias notas, o Rio Grande do Sul tem beneficiado os estados do Acre, Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso do Sul, da Paraíba, de Alagoas, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Rondônia, signatários de um protocolo com a Sefaz.

Esse sistema é um exemplo de ação integrada dos estados, que trará benefícios para todo o país. Quanto mais utilizarmos o sistema da nota fiscal eletrônica, maior controle teremos sobre os processos tributários. Ganham as empresas que cumprem corretamente com suas obrigações e o Estado, avalia o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior.

Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, os 12 estados integrados à Sefaz Virtual gaúcha possuem, juntos, mais de 2 mil empresas sujeitas à obrigatoriedade da NF-e e já emitiram 3,5 milhões de notas em ambiente de produção.

Desde abril, com o início da obrigatoriedade para os setores de cigarros e combustíveis, somente o Rio Grande do Sul autorizou o uso de 4,8 milhões de notas, totalizando mais de R$ 77 bilhões em operações de cerca de 400 empresas. Esses números modificam-se diariamente, na medida em que as empresas associadas realizam suas rotinas de trabalho e emitem a NF-e.

Para o mês de dezembro, está prevista a inclusão da obrigatoriedade aos setores de carnes e frigorífico, de fabricação de veículos, cimento, aço, bebidas e comércio de energia elétrica com contratação livre. Com esses novos setores, o número de empresas chegará a 3 mil apenas no RS. O número deve aumentar de forma exponencial com as ampliações da obrigatoriedade de uso previstas para entrar em vigor em abril e em setembro de 2009, atingindo vários outros segmentos da economia.

A idéia é implantar a NF-e de forma gradual, prestando orientações para que as empresas possam se adequar à legislação e aos sistemas, explica Vinícius Pimentel de Freitas, líder do projeto no Estado. De acordo com o supervisor de informática da Secretaria da Fazenda, Ricardo Neves Pereira, foram investidos mais de R$ 7 milhões no sistema, com recursos do Ministério da Fazenda, em equipamentos de informática, para montagem da infra-estrutura de autorização e recepção das NF-e, e outros R$ 5 milhões com recursos do Estado, para o desenvolvimento do sistema.