SAAM aguarda adesão de Caxias do Sul à Região Metropolitana da Serra Gaúcha
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O secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, disse, em reunião com o secretário do Desenvolvimento Econômico de Caxias do Sul, Emílio Andreazza, nesta quarta-feira (30/10), que aguarda a adesão do município à Região Metropolitana da Serra Gaúcha. Dos 14 municípios da região, Caxias é o único que ainda não aprovou lei, na respectiva Câmara de Vereadores, que autoriza a inclusão na RMSG.
O prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra, em viagem, designou como representante o secretário Andreazza, que ficou de encaminhar o assunto. A inclusão das cidades é o primeiro passo do cronograma aprovado pelos municípios em reunião realizada no dia 20 de agosto, em Porto Alegre.
O processo de regulamentação foi elaborado por técnicos da Metroplan, vinculada à Secretária de Articulação e Apoio aos Municípios (SAAM), responsável por promover o desenvolvimento integrado entre os municípios.
Caxias do Sul é o maior município da Região Serrana, com população estimada de 510 mil pessoas. Após a adesão de todos, será feita uma discussão entre Estado e municípios sobre Funções Públicas de Interesse Comum (FPIC). "Queremos promover um próximo encontro em breve, provavelmente na Universidade de Caxias do SUL (UCS), que se manifestou favorável ao estabelecimento da Região Metropolitana da Serra Gaúcha", afirmou Meirelles.
A Região Metropolitana da Serra Gaúcha foi criada pela Lei Complementar nº 14.293 de 2013, que corresponde a Aglomeração Urbana Nordeste de 1994. Entre as melhorias e atribuições estão, por exemplo, a mobilidade metropolitana, com projetos de infraestrutura viária para vazão de tráfego regional de veículos e pedestres, implementação de plano de logística, assim como integração de linhas metropolitanas de transporte coletivo, incluindo a fiscalização das condições da frota. Entre as funções públicas, se destaca o uso do solo metropolitano, o saneamento e a segurança.
Texto: Caco da Motta/Ascom SAAM
Edição: Secom