Depois de garantir recursos para famílias atingidas por enchentes e para microempreendedores individuais (MEIs) que tiveram seus negócios prejudicados pela catástrofe ambiental do ano passado, a campanha de doação via pix destinará o saldo final arrecadado para a elaboração de projetos voltados à recuperação de áreas afetadas pelas cheias em municípios do Vale do Taquari.  

Terrenos devastados em Cruzeiro do Sul e Muçum serão espaços de preservação. Para isso, nesta terça-feira (29/7), foi assinado na Casa Civil do governo do Estado, em Porto Alegre, o contrato de prestação de serviços de arquitetura paisagística para os Parques Lineares Ecológicos do Vale do Taquari. Os R$ 2,777 milhões que serão empregados nos projetos são oriundos de doações feitas por meio de pix na enchente de 2024.

A assinatura marca a destinação do último lote de valores disponíveis da campanha, reforçando o compromisso com a transparência e o uso responsável das doações. "Os recursos, que vieram como um abraço de todos os doadores, sejam daqui do Rio Grande do Sul, do Brasil e de vários países, em um primeiro momento atenderam questões emergenciais, como um auxílio financeiro imediato para as pessoas mais atingidas que se enquadravam nos critérios do programa. Agora, uma parcela estará eternizada em uma obra que vai trazer vida onde antes houve tragédia. Os projetos vão ficar como um marco, porque poderemos ver, na forma de parques, o apoio que veio de pessoas físicas e jurídicas em um momento de grande dificuldade enfrentado pelos gaúchos", afirmou o secretário-adjunto da Casa Civil, Gustavo Paim.

O documento formaliza a contratação da Embyá Paisagismo, Urbanismo e Arquitetura Ltda. – especializada em soluções baseadas na natureza e com reconhecida atuação em projetos voltados à sustentabilidade e resiliência urbana. A empresa foi selecionada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) por apresentar a maior capacidade técnica entre as pesquisadas e por se comprometer a executar as atividades no menor prazo – critérios fundamentais para a viabilidade e celeridade da iniciativa.  

Projetos de parques lineares

Os projetos preveem a criação de parque lineares, chamados assim por seguirem o leito do rio Taquari. A proposta é recuperar ambientalmente e promover a requalificação de áreas afetadas pelas chuvas de setembro de 2023 e maio de 2024. Os trabalhos terão início na localidade de Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul. No local, deve nascer um parque ecológico em área de 249 mil metros quadrados. Após a conclusão de estudo preliminar, será iniciada a etapa referente ao parque do município de Muçum, de 28 mil metros quadrados. A estimativa é que, nessa etapa, os projetos estejam concluídos até o fim do ano.    

"Cruzeiro do Sul e Muçum foram dois municípios que ficaram marcados pelas enchentes. A construção desses parques, a partir de Soluções Baseadas na Natureza, se faz muito importante não só para essas duas cidades, mas para todo o Vale do Taquari. Nós nunca vamos esquecer essa dor e a cicatriz deixada depois de tudo que aconteceu. A proposta de construção dos parques nos possibilita enxergar aqueles espaços com outro olhar, um olhar mais esperançoso para as famílias", disse o titular da Sedur, Marcelo Caumo.

As estruturas serão desenhadas promovendo a recuperação de ecossistemas, o uso seguro do solo e a criação de espaços públicos de lazer e convivência para as comunidades atingidas. A proposta paisagística ecossistêmica será elaborada com foco na resiliência urbana e ambiental, integrando aspectos de segurança hídrica, sustentabilidade e valorização cultural. Os parques também exercerão função estratégica na mitigação de impactos futuros, atuando como áreas de drenagem e amortecimento em eventos climáticos extremos.  

"Pretendemos construir, depois do parque pronto, um memorial, para lembrarmos da tragédia e das pessoas que pereceram", afirmou o prefeito de Cruzeiro do Sul, Cesar Leandro Marmitt (Dingola).

Campanha do pix

O Governo do Rio Grande do Sul capitaneou a campanha de doação via pix para garantir um canal seguro para a população fazer doações em dinheiro. Os valores não integram o caixa do Estado. São recursos privados depositados em conta administrada pelo Comitê Gestor em nome da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul. O estatuto da associação não permite o repasse de valores para a contratação desse tipo de serviço.  

Em função disso, foi necessária a participação de uma entidade para o repasse dos recursos à empresa contratada. Assim, a contratação formalizada nesta terça-feira (29/7) será finalizada na segunda-feira (4/8) com participação da Federação Varejista do RS. Os pagamentos à Embyá serão realizados conforme a entrega e aprovação de cada etapa. Assim que os projetos estiverem finalizados, serão repassados pela federação ao governo do Estado.

Distribuição das doações  

Os recursos doados pela população por meio do pix viabilizaram uma série de ações emergenciais e estruturantes. A arrecadação somou cerca de R$ 142 milhões e permitiu, entre outras ações, o repasse direto de auxílio financeiro a famílias atingidas, a compra de cobertores para abrigos, o apoio a espaços culturais que deram suporte à população e a destinação de recursos para o programa MEI RS Calamidades.

Todas as destinações tiveram a anuência do Comitê Gestor – colegiado formado por representantes de instituições públicas e privadas que atua na definição de critérios e no acompanhamento da aplicação dos recursos doados, instituído pelo Decreto 57.601/2024 (atualizado pelo Decreto 57.620/2024).  

O ato de assinatura também contou com a presença de integrantes da empresa Embyá, equipes técnicas da Casa Civil, da Sedur e da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).  

Integração ao Plano Rio Grande  

A criação dos Parques Lineares Ecológicos do Vale do Taquari integra um conjunto de ações estruturantes do Plano Rio Grande.Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.  

O plano propõe medidas para atenuar os impactos causados pelas enchentes que assolaram o Estado e, também, construir soluções inovadoras e sustentáveis para o enfrentamento da crise climática no território gaúcho.  

_{Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom}