Os municípios de Santa Maria, Restinga Sêca e Vera Cruz formalizaram, na terça-feira (29/8), a adesão ao Tudo Fácil Empresas (TFE), serviço que permite a abertura, em apenas dez minutos e gratuitamente, de negócios de baixo risco ambiental, sanitário e de incêndio. Com as três adesões, o número de municípios que integram o sistema chegou a 32.  ​

“A adesão dos municípios ao Tudo Fácil Empresas mostra que estamos avançando no objetivo de trazer inovação para todo o Rio Grande do Sul e agilizar os processos para os empreendedores”, destacou a secretária da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans. O serviço foi inaugurado em Porto Alegre em 2021, permitindo a abertura de empresas de forma online, em apenas um acesso.

Nos lançamentos em Restinga Sêca e Santa Maria, na região Central, e em Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo, estiveram presentes a presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren Momback, os coordenadores da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos da SPGG, Romero Leite e Magnum Eltz, e o diretor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSIM), Sílvio Ramão.  

“A plataforma significa um passo a mais para desburocratizar os processos do empreendedor na hora de abrir o seu negócio. O Tudo Fácil Empresas veio para tornar os municípios amigos de quem deseja empreender”, destacou Lauren.  

Viamão, que fica na região Metropolitana de Porto Alegre, já havia anunciado a particpação no TFE em 23 de agosto. Para setembro, estão previstos os lançamentos em Pelotas, Ivoti e Lagoa Vermelha.  

Atualmente, 770 atividades consideradas de baixo risco são contempladas pelo TFE. Esse número foi alcançado em março de 2023, como conclusão de um trabalho articulado pelo Descomplica RS, braço executivo do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede).

Tudo Fácil Empresas  

O TFE é uma fruto de uma parceria entre o CEDE, a JucisRS, o Descomplica RS, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae RS), a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).  

Sobre o Cede  

Criado em 2018, com o objetivo de auxiliar na proposição de demandas para facilitar a vida do cidadão e do empresário, assim como reduzir a burocracia do serviço público, o Cede é composto por sete secretarias do Poder Executivo e sete representantes da sociedade civil. A presidência é exercida pela SPGG.

Ranking  

Como resultado dos esforços em desburocratizar e fomentar o empreendedorismo, o Rio Grande do Sul alcançou o primeiro lugar no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças para abertura de empresas e negócios, em julho. A listagem, referente ao segundo trimestre de 2023, foi publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

_{Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG
Edição: Secom}