O governador José Ivo Sartori reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em Brasília, para buscar agilidade no julgamento de um recurso em uma ação judicial, de cerca de dez anos, que trata de ICMS. O impacto é de R$ 500 milhões, que podem ingressar nos cofres públicos do Estado. O procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, e o coordenador da PGE-RS em Brasília, Luís Carlos Kothe Hagemann, acompanharam a audiência.

O assunto é de extrema relevância, considerando a situação financeira gaúcha. "A ministra se mostrou receptiva ao nosso pleito. Ela está organizando as pautas com repercussão geral, que é o caso desse processo. Nossa expectativa é a de que o julgamento ocorra em breve, com repercussão financeira positiva para o Rio Grande do Sul", salientou o governador ao sair da audiência.

De acordo com Ruschel, esta é uma ação em que o Estado já venceu em todas as instâncias judiciais, inclusive no STF. "Está pendente apenas o julgamento de embargos declaratórios pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, para o qual pedimos celeridade". O relator já disponibilizou para a pauta o julgamento do recurso.

Em Brasília, o governador José Ivo Sartori também visitou o escritório da PGE-RS, em companhia do procurador-geral do Estado e do secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Jr.

Governador visita o escritório da Procuradoria-Geral do Estado na capital federal

Texto: Gabriela Alcantara, de Brasília
Edição: Denise Camargo/Secom