Preocupada com a proliferação de estabelecimentos especializados em tatuagem e na colocação de piercings, em especial nas praias do Litoral onde são temporários e podem estar atuando clandestinamente, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) alerta a população para os cuidados que devem tomar ao decidir submeter-se a tais procedimentos. Essas práticas podem expor seus adeptos a agentes infecciosos veiculados pelo sangue, tais como Aids, Hepatite, Sífilis, Doença de Chagas. O licenciamento cabe às prefeituras e como ainda não existe lei estadual sobre o tema, a SES recomenda a observação das normas de higiene e se o tatuador possui e utiliza esterilizador, auto-clave ou estufa para a desinfecção dos instrumentos. O chefe da Seção de Vigilância de Estabelecimentos, da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS), Rogério Faermann, informou que até maio deste ano deverá ser publicada a portaria estadual regulamentando a atividade. Em março, haverá uma consulta popular sobre o projeto de lei que está em elaboração pela DVS, conforme decisão tomada conjuntamente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia Sanitária, Ministério Público, Procuradoria da Justiça, Vigilância Sanitária e prefeituras. Nas praias, como em Capão da Canoa, as prefeituras vêm aplicando as mesmas normas exigidas para clínicas de beleza, como disse Fátima dos Santos, da Seção de Fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde. Joziel Mattos, chefe da fiscalização municipal admite que a maioria dos estabelecimentos temporários se instala sem licença no Litoral. Os fiscais procuram localizá-los e enquadrá-los nas exigências usuais. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor proíbe a tatuagem e a colocação de piercing para menores de idade. Nos locais de tatuagem, todos os clientes devem ser informados, antes da execução de procedimentos, sobre as dificuldades técnico-científicas que podem envolver a posterior remoção de tatuagens. Obrigatoriamente, todo o instrumental empregado na execução de tatuagem e na aplicação de piercing será submetido a processos de descontaminação, limpeza e esterilização. As agulhas, lâminas ou dispositivos destinados a remover pelos deverão ser descartáveis e de uso único, não podendo ser reprocessados ou reutilizados.