Saúde comemora Dia do Índio sem óbitos infantis na Reserva do Guarita
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Dia 15 de abril, o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra, participa, em Redentora, de uma comemoração especial: nos últimos cinco meses, não foi registrado óbito infantil na Reserva do Guarita. Com uma população de aproximadamente 6,5 mil indígenas, a realidade local era dramática. De cada cem crianças que nasciam, entre 24 e 30 não sobreviviam ao primeiro ano de vida. Terra credita a queda da mortalidade infantil na reserva às ações coordenadas pelas equipes do programa Saúde para Todos (PSF), às quais está se somando a implantação do programa Primeira Infância Melhor Indígena (Pimi) no setor Irapuá (compreendido pelos municípios de Redentora, Tenente Portela e Erval Seco, onde se localiza a Reserva do Guarita). O Pimi está em desenvolvimento na Reserva do Guarita há um ano, com três visitadoras - Márcia Matias, Marisa Claudino e Marlene Claudino - capacitadas ao programa na própria área e que receberão novo reforço entre os dias 25 e 29 deste mês. Foi criado o Grupo Técnico Indígena (GTI), formado por uma liderança indígena, pela diretora do colégio local e pela enfermeira do posto de saúde da comunidade. Pelas características locais, o Pimi atende, na modalidade individual, crianças de zero a dois anos de idade (normalmente, o atendimento na modalidade vai até os três anos de idade) e na modalidade grupal, de dois a seis anos. Acolhimento Dilma Borba, coordenadora de Saúde Indígena da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), lembra que quando a atual equipe da SES/RS iniciou suas atividades em Redentora, em setembro de 2003, onde já havia equipes de PSF trabalhando no local, identificou-se uma situação absurda: as equipes não cumpriam horários e nem tinham a prática de atendimento familiar. A mortalidade infantil num coeficiente assustador era vista como natural. Foi dito até mesmo que se esperasse a safra de inverno, lembra. Pela dificuldade de trabalhar com equipes com essa mentalidade, foram substituídos todos os médicos, dentistas e enfermeiros. Dilma afirma que o PSF atual está fazendo história na saúde indígena do Rio Grande do Sul. Exemplifica com a expressiva resposta da população, com as lideranças procurando e participando espontaneamente das ações. As mães se sentem as mais beneficiadas, recebendo um atendimento que passou do agressivo para o humanizado, de acolhimento. A coordenadora explica que foi executado um trabalho importante junto aos agentes de saúde locais, todos indígenas, também capacitados pela equipe de Saúde da Família e Seção de Saúde da Criança e do Adolescente. Enfatiza que os resultados positivos foram possíveis com a parceria da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A péssima herança histórica de se trabalhar em caixinhas foi rompida, hoje há um elo de cooperação, explica. Dilma também destaca o precioso apoio do Ministério Público, sem o qual não teria sido possível avançar nesse trabalho. Mas é preciso avançar, ainda, no controle social, com a capacitação de conselheiros, para que estes possam efetivamente desempenhar seu papel, que é de fiscalizar o trabalho e supervisionar a aplicação dos recursos públicos, finaliza. População indígena no Estado: Etnia caingangue: 22.173 (4.290 famílias) Etnia guarani: 1.751 (346 famílias) Total: 23.924 Existem 46 terras indígenas: 46 caciques Duas maiores reservas indígenas do Estado: Guarita e Nonoai Número de municípios com população indígena: 42 Número de Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS): 12 (1ª, 2ª, 6ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª e 19ª) Número de equipes multidisciplinares de saúde indígena - EMSI - (equipes de saúde da família) no Estado: 27 Número de EMSI completas: 17 (15 no interior e 2 no litoral) Número de EMSI que recebem incentivo estadual (portarias 51 e 52): 17 Mortalidade infantil indígena em Redentora no ano de 2004: 32,97 Mortalidade infantil indígena em Redentora até março de 2005: zero Mortalidade infantil indígena em Redentora no ano de 2003: 58,8 Mortalidade infantil indígena no Brasil em 2003: 45 Mortalidade infantil indígena no RS em 2004: 39,9 Investimento em saúde indígena Total investido pela SES no ano de 2004 em saúde indígena, através de incentivo estadual (fonte Fundo Estadual de Saúde - FES): R$ 685.500,00 (R$ 61.500,00 em saúde bucal e R$ 624.000,00 em saúde da família indígena) Total investido até março de 2005: R$ 130.500,00 (R$ 10.500,00 em saúde bucal e R$ 120.000,00 em saúde da família indígena) Total investido em 2003: R$ 314.500,00