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Secretaria da Cultura prorroga chamadas públicas da Lei Aldir Blanc para instituições parceiras

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Card Aldir Blanc
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A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) prorrogou até a próxima segunda-feira (26/10) o prazo para que entidades do setor cultural se inscrevam no site do Pró-Cultura para elaborar e executar três editais financiados com recursos da Lei Aldir Blanc destinados a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e da economia criativa. As chamadas públicas têm como objeto a seleção de propostas de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, devidamente cadastradas no Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) da Sedac.

No conjunto, os três editais deverão investir R$ 26 milhões no setor cultural gaúcho. As instituições parcerias deverão comprovar relação com a atividade cultural, demonstrar condições técnicas e dispor de estrutura compatível. Para ampliar a abrangência estadual ou regional, será permitido às selecionadas a atuação em rede com outras organizações da sociedade civil. Cada chamada pública selecionará uma entidade para a realização integral de cada edital.

Além dos recursos previstos para pagamento dos contemplados, as instituições parceiras poderão prever a aquisição de serviços para qualificar a execução e ampliar o alcance dos editais, tais como serviços de pareceristas, assessorias, divulgação, plataforma eletrônica e soluções de tecnologia, contadores, produtores e técnicos, entre outros.

A realização de editais públicos da Sedac em parceria com terceiros visa descentralizar ainda mais o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc. A medida permite simplificar o processo de inscrição de projetos e ampliar a representatividade, pulverizando o acesso aos recursos, inclusive para projetos de pessoas físicas e coletivos informais.

ESCOPO DOS TRÊS EDITAIS

Chamada Pública Sedac 11/2020 – Prêmio Trajetórias Culturais

Edital de R$ 8 milhões para premiar pessoas físicas com atuação de destaque na cultura do Rio Grande do Sul, de todos os segmentos. O valor do prêmio individual é de R$ 8 mil.

Chamada Pública Sedac 12/2020 – Criação e Formação

Edital de R$ 8 milhões para projetos de pessoas físicas e coletivos informais, no valor de R$ 15 mil cada. No caso de projeto apresentado por pessoa jurídica, o valor é de R$ 50 mil cada.

Chamada Pública Sedac 13/2020 – Ações Culturais das Comunidades

Edital de R$ 9.750.722,74 exclusivo para iniciativas culturais de base comunitária desenvolvidas nos municípios e bairros que integram o Programa RS Seguro, prevendo vagas para agentes culturais, no valor de R$ 2 mil, e para iniciativas, no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Texto: Ascom Sedac
Edição: Secom

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