Um balanço das ações realizadas pelo governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação (SEC) para o início do ano letivo foi apresentado nesta segunda-feira, durante encontro  do Fórum Temático de Educação, da Agenda Estratégica do Rio Grande do Sul 2006/2020 que debate assuntos relacionados aos projetos de universalização da Educação Básica de Qualidade e de Educação Profissional.

Para mostrar como está sendo realizada a organização do ano letivo e quais são as informações das escolas que a Secretaria tem acesso, a secretária estadual da Educação, Mariza Abreu apresentou o Sistema de Informação Escolar (INE). O procedimento de organização de turmas e de provimento de pessoal, que nos últimos anos foi feita manualmente, desta vez está sendo realizado pela internet.

O processo consistiu em formação pelas escolas das propostas de turmas, que eram avaliadas e, posteriormente, homologadas ou modificadas, tanto pelas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e SEC. Com base nessas informações é que a Secretaria da Educação verificou se a oferta de professores existente nas escolas era adequada e, quando foi notada a necessidade de pessoal, organizou o remanejo de profissionais ou a contratação de educadores.

A secretária também anunciou que a partir desta segunda, 2, a SEC está concedendo 20% de horas-atividades para todos os professores da rede estadual, incluindo contratados e convocados. Atualmente, as horas-atividades eram garantidas apenas para os professores efetivos na carga horária para a qual foram aprovados no concurso. Essa medida beneficia cerca de 40 mil educadores: os cerca de 9 mil contratados e cerca de quase 30 mil efetivos que tem suas jornadas semanais ampliadas por convocação.

Mariza Abreu ressaltou durante a sua apresentação a importância de se estabelecer um debate constante sobre Educação na sociedade. É necessário envolver todos os atores na discussão desde a mídia, entidades, empresários, partidos políticos e até os pais e professores. Todos devem participar do debate para a construção de ações que venham a melhorar a qualidade do ensino no Rio Grande do Sul, afirmou.

A Agenda Estratégica do Rio Grande do Sul 2006/2020 reúne diversas entidades civis, como federações da indústria e comércio, organizações não-governamentais, centrais sindicais, entre outros, e tem como objetivo estabelecer um programa de longo prazo capaz de retirar o Estado da situação de crise econômica, criando e apresentando respostas para demandas essenciais da sociedade gaúcha.