Secretaria da Habitação pede formação de cooperativa para contribuir na solução de ocupação irregular na av. Protásio Alves
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A importância do cooperativismo foi ressaltada na reunião realizada hoje (14), na Câmara Municipal de Porto Alegre, entre os moradores de um terreno invadido na av. Protásio Alves, na altura do n° 10.835, e representantes do poder público. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehadur), representada pelo diretor do Departamento de Fomento ao Cooperativismo (Decoop), Carlos Alexandre Ávila, acena para a necessidade da formação de uma cooperativa habitacional para, assim, organizar de forma juridicamente correta a realocação das famílias. Também participaram da audiência os vereadores Raul Carrion e Renato Guimarães, pela Comissão de Urbanismo, Trabalho e Habitação (Cuthab), o Coordenador Jurídico do Departamento Municpal de Habitação (Demhab), Rogério Pereira, além dos representantes das famílias. Todos os representantes do poder público foram unânimes na questão do cooperativismo para os moradores da ocupação. Deve haver organização por parte das comunidades. Os recursos são poucos e a demanda é grande. A solução é via cooperativismo, afirmou o representante do Demhab, Rogério Pereira. Invadida em 20 de fevereiro deste ano, a área é de propriedade da Montepio dos Funcionários de Porto Alegre. No início deste mês, uma reintegração de posse autorizada pela Justiça despejou as famílias que, agora, às margens da avenida, vivem em situação precária. Conforme o representante dos moradores, Larri Souza Martins, atualmente há mais de 200 famílias no local, sendo que deste total apenas 20% está empregada, enquanto 50% vivem do mercado informal e 20% estão desempregados. Distribuídos em 103 casebres e 97 barracos, as famílias são originárias dos bairros Santa Rosa, Parque dos Maias, Fraternidade, além dos municípios de Alvorada e Viamão. A Sehadur se disponibilizou em dar apoio técnico e jurídico para auxiliar as famílias na formação de cooperativas. Carlos Alexandre lembrou o Programa Estadual de Incentivo às Comunidades (Procomunidade) que apóia projetos executados por cooperativas habitacionais. Deve haver um convênio com o município ou uma cooperativa por parte da comunidade para formar instrumento legal para repasse de verbas por parte do Estado, destaca Carlos Alexandre. Durante a 19° interiorização do Governo do Estado, realizada no último dia 7, em Campo Bom, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, lembrou da necessidade da formação de cooperativas para redução do déficit habitacional no Estado, hoje em 550 mil casas.