A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciaram, nesta terça-feira (27), uma parceria para capacitar servidores sobre concessões de rodovias.  

A cooperação entre os órgãos públicos será realizada em formato de curso de capacitação, voltada aos servidores da Separ e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). Ao todo, serão quatro módulos, com etapas virtuais e presenciais.   

A atividade conjunta busca melhorar as práticas regulatórias, dialogar sobre novas práticas – como o modelo de pedágio free flow, já em estágio de testes no país – e valorizar o intercâmbio de experiências em fiscalização e concessões de infraestruturas rodoviárias. As rodadas de capacitações contarão com vistorias técnicas realizadas em rodovias do Rio Grande do Sul e de São Paulo, além de evento na sede da ANTT, em Brasília. As datas ainda serão definidas. 

O primeiro encontro contou com a participação do superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Roger da Silva Pêgas, que apresentou os fluxos de fiscalização e procedimentos adotados pela autarquia para exigir o cumprimento dos indicadores e o nível de serviços contratualizados.

O idealizador da parceria foi o secretário-adjunto da Separ, Gabriel Ribeiro Fajardo, que destacou a oportunidade para atualização de conteúdos trabalhados em projetos do Estado, principalmente relacionados à modelagem de projetos e regulamentação e fiscalização de concessões. “Outro ponto relevante será conhecermos como vem sendo a experiência da ANTT sobre novos métodos de cobrança de pedágio, sem praças ou cancelas, o modelo free flow. A finalidade é oferecer melhores estradas para a população”, disse.

Para o secretário Pedro Capeluppi, a iniciativa faz parte de um esforço importante do Estado em aperfeiçoar os instrumentos e práticas regulatórias para atração de investimentos. “Temos uma carteira de projetos significativa e apostamos nas parcerias entre público e privado para concretizar estas iniciativas. É importante, para isso, termos segurança jurídica, previsibilidade e uma boa regulação”, destacou o secretário.

_{Texto: Lucas Barroso/Ascom Separ
Edição: Secom}