O Secretário de Estado da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, assinou a portaria Nº 0037/64-1205/10-3, que trata da criação do Banco de Perfis Genéticos, por considerar que o Estado do Rio Grande do Sul é signatário do Acordo de Cooperação Técnica para implementação da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) e utilização do Programa Codis (Combined DNA Index Syestem). Publicada no Diário Oficial do Estado, a portaria cria o banco no âmbito e responsabilidade do Setor de Genética Forense do Laboratório de Perícias do Instituto-Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul.

As normas administrativas e técnicas relativas ao gerenciamento do Banco de Perfis Genéticos do Estado do Rio Grande do Sul serão estabelecidas pela Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), da qual o Estado do Rio Grande do Sul é signatário. Serão regulamentadas em âmbito estadual por Instruções Normativas e Protocolos Procedimentais propostos pelo Setor de Genética Forense do Laboratório de Perícias e aprovados pelo Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias.

A Portaria tem por finalidade facilitar a confrontação de perfis genéticos de amostras biológicas de restos mortais e/ou encontradas em locais de crimes com indivíduos, buscando identificar as origens destas mostras. O modelo do documento foi elaborado em reunião do Grupo de Trabalho da Rede Integrada dos Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), no dia 28 de maio de 2010, ás 9 horas, no Salão Nobre do Institutto- Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília.

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2010, os integrantes do Grupo de Trabalho da Rede Integrada de Perfis Genéticos (Gt-Ribpg), designados pela Portaria Nº 1.707, de 15 de Julho de 2010, do Ministério da Justiça, reuniram-se novamente no Auditório do Instituto-Geral de Perícias (rua Voluntários da Pátria, 1358/3º andar/ala norte). O encontro teve como objetivo propor ações, normas e critérios sobre o funcionamento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, instituído por Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Departamento de Polícia Federal e as Secretarias Estaduais.

Estiveram na reunião os peritos da Polícia Federal, Sérgio Martin Aguiar e Guilherme Silveira Jacques, as peritas do IGP, Cecília Helena Fricke Matte e Trícia Kommers Albuquerque, do Rio Grande do Sul, representando a região sul, a perita Daniela Koshikene, do Amazonas, representando a região norte, o perito João Paulo Sena Chagas de Oliveira, da Bahia, representando a região nordeste, a perita Eloísa Aurora Auler Bittencourt, de São Paulo, representando a região sudeste, o perito Josemirtes Socorro Fonseca Prado da Silva, do Mato Grosso do Sul, representando a região centro-oeste, o promotor Antônio Carlos Welter, representante do Ministério Público Federal, e a perita Ana Paula Diniz de Mello Moreira, do Distrito Federal, representante da Secretaria de Direitos Humanos- MJ.