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Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo promove campanha no Mês da Consciência Negra

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Card de fundo amarelo, com padrões coloridos que remetem à Africa na parte superior. Ao centro, há um punho negro fechado e erguido. Ao lado dele, as palavras "Mês da Consciência Negra" estão em destaque. Na parte inferior, estão as marcas do governo do Estado do Rio Grande do Sul e das Secretarias de Sistemas Penal e Socioeducativo e de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
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Ao longo do mês, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), preparou uma série de postagens sobre a temática do racismo para as redes sociais da pasta. Realizada por meio da Comissão Permanente de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Enfrentamento ao Racismo no Âmbito do Sistema Penal, a campanha será veiculada semanalmente a partir desta segunda-feira (6/11). 

A ação traz duas trilhas de postagens que buscam explicar, de maneira didática e educativa, o significado de expressões preconceituosas presentes no vocabulário cotidiano. Além disso, procuram trazer visibilidade às escritoras e aos escritores negros e suas produções, com o objetivo de aprofundar o debate sobre o racismo. 

Card com a palavra "escravo" escrita em vermelho. Abaixo, a explicação textual: "Este termo trata os africanos como passivos e desprovidos de subjetividade. Os africanos que vieram para o Brasil eram reis, rainhas, camponeses, homens e mulheres escravizados contra a sua vontade". Abaixo, em letras verdes, a alternativa de utilização é "pessoas escravizadas".

A analista de projetos e políticas públicas da Assessoria Técnica da SSPS, Lilian Ramos, membro da Comissão e do Observatório do Sistema Prisional, destaca que o racismo é uma forma de discriminação socialmente estruturada. Por isso, seu combate está diretamente ligado a ações de conscientização e a uma constante vigilância. 

“As ações da comissão são pautadas no entendimento de que o racismo afeta a todos os indivíduos da sociedade, independentemente da posição que ocupam”, explicou Lilian. “Por isso, buscamos pautar a política de combate à discriminação em todos os contextos que atuamos, englobando os servidores, os internos e os egressos do sistema prisional”, acrescentou.

Card com a seguinte expressão em vermelho "Chuta que é macumba". Abaixo, a explicação textual traz: "Designa o desejo de se afastar de algo ruim. A ideia disseminada é de perseguição e destruição de qualquer coisa que possa ser associada às religiões de matriz africana". Na parte inferior do card, aparece a frase "Não use esta expressão!".

O propósito da campanha é incentivar a reflexão e o combate ao preconceito racial dentro e fora do sistema penal, por meio da educação, estimulando mudanças de hábitos e comportamentos. 

A técnica penitenciária e assistente social da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Carolina Reis, também é membro da comissão. Ela destaca que ações como esta estimulam os servidores a reexaminarem falas e expressões impregnadas em discursos, que reforçam o racismo, os estereótipos e a depreciação da população negra. 

“Este é mais um convite para desconstruirmos a cultura da disseminação do preconceito, da intolerância, da discriminação e da desigualdade, a partir do diálogo, da troca de informações e da apropriação de conhecimento”, reforçou Carolina. “Isso é fundamental e necessário no sistema prisional, no qual, devido aos reflexos da desigualdade historicamente validados, a população negra é a maioria quando falamos de encarceramento.” 

Texto: Ascom SSPS
Edição: Camila Cargnelutti/Secom

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