Uma equipe técnica da Secretaria da Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul retornou de Brasília, depois de ter participado de uma reunião com a Comissão Especial do Projeto de Lei 2.546, que deve normatizar as parcerias do governo federal com o setor privado. Às vésperas do encaminhamento do texto das chamadas PPPs ao plenário da Câmara dos Deputados, o Rio Grande do Sul foi um dos estados convidados pelo presidente da comissão, deputado Dimas Ramalho (PPS-SP), a participar do encontro porque está concluindo uma proposta própria.

O projeto gaúcho de PPPs segue as linhas adotadas pelo governo federal e está sendo construído a partir de um debate nacional, que envolveu outros estados durante o ano de 2003. A determinação do governo Rigotto é que seja encaminhado em breve o projeto à Assembléia Legislativa para que o Estado tenha um novo marco institucional.

A partir da aprovação dos projetos de lei de Parcerias Público-Privadas, o Rio Grande e o país passarão a contar com um instrumento articulado ao planejamento público para viabilizar, de forma concreta, investimentos de médio e longo prazo. As PPPs são também uma estratégia para enfrentar as dificuldades financeiras do setor público, destaca o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, responsável pela coordenação dos estudos técnicos necessários à elaboração do projeto. As PPP´s são uma modalidade de contrato entre a administração pública e entes privados para a implantação ou gestão de serviços sob controle do Estado, em que o financiamento e a responsabilidade pelo investimento e pela exploração cabem, parcial ou integralmente, ao setor privado.