A Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS), através do Departamento de Assistência Social (DAS), está realizando a revisão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um benefício assistencial no valor de um salário mínimo destinado ao idoso e à pessoa portadora de deficiência que não podem se manter, nem ser mantidos por sua família. Este benefício faz parte da Política Nacional de Assistência, integrando a Proteção Social Básica da Assistência Social. A STCAS, conforme o titular da pasta, Edir Oliveira, é o órgão responsável pela coordenação da revisão do BPC no Estado. Para executar a quinta etapa deste processo, informa a assistente social do DAS. Nádia Ferraz, foram contratadas duas empresas: a Cooperativa Interdisciplinar de Profissionais da Área Social, que vem realizado este trabalho desde o ano de 2000 e a Fato Pesquisa. A revisão dos benefícios concedidos é feita através de visita domiciliar por uma assistente social, que vai à residência do beneficiário e preenche os formulários exigidos pelo INSS. Esta é a quinta revisão realizada em todo o país. No Rio Grande do Sul, são 17.910 revisões a serem feitas em 446 municípios, sendo que até o momento já foram realizadas 1.394 revisões em 146 municípios. Conforme Nádia, para que o resultado seja satisfatório, o DAS da STCAS capacitou as operadores do BPC. Os benefícios que estão sendo revisados nesta etapa foram aqueles concedidos entre os anos de 2001 e 2003, sendo que a revisão é feita a cada dois anos. O BPC não é aposentadoria, afirma Nádia. Segundo ela, trata-se de um benefício assistencial que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).