Secretaria trata habitação indígena como prioridade
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Dentro do Subprograma Habitação, que faz parte do Programa de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas do Governo do Estado, a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano vem trabalhando de forma intensa desde abril de 2004 contra um Déficit Habitacional de 1.607 moradias indígenas para famílias no Rio Grande do Sul. Para enfrentar estes problemas, as ações vem sendo realizadas em 22 municípios: Barra do Ribeiro, Camaquã, Caraá, Charrua, Erebango, Erval Seco, Esteio, Estrela, Estrela Velha, Getúlio Vargas, Imbé, Lajeado, Maquiné, Palmares do Sul, Planalto, Porto Alegre, Redentora, Salto do Jacuí, São Miguel das Missões, São Valério do Sul, Tenente Portela, Viamão. Essas obras dizem respeito à construção de 960 unidades habitacionais, casa de passagem, por onde as famílias passam e ficam o tempo necessário até terem sua própria residência, 18 galpões e 3 centros culturais indígenas que são locais onde os índios produzem e comercializam os seus produtos. Os recursos aplicados, nesses municípios, chegam a marca de R$ 1.006.973,57. Através destes recursos serão beneficiadas, aproximadamente 1.200 famílias, resolvendo, praticamente, o problema das moradias indígenas para o Rio Grande do Sul. O Programa de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas, iniciado em abril de 2004, tem como principais prioridades: Proporcionar condições de moradia às famílias indígenas, garantir o acesso às políticas públicas de água, energia e saneamento, diminuir o analfabetismo, a evasão escolar e a reprovação. Além de reduzir a mortalidade infantil, facilitar o acesso e melhorar os serviços de saúde, trabalhar a consciência e a educação ambiental como forma de garantir saúde qualidade de vida, garantir condições de trafegabilidade e acesso às comunidades e promover a auto-sustentabilidade. O programa é composto dos seguintes sub-programas: O Subprograma Habitacional, composto pela secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Companhia Estadual de Energia Elétrica. O subprograma infra-estrutura, que conta com a Secretaria de Obras Públicas e Saneamento, Secretaria de Energia, Minas e Comunicações e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem. E o subprograma social, no qual estão envolvidas a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Secretaria da Justiça e Segurança e Emater.