As secretárias de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias, e do Turismo, Abgail Pereira, assinaram, em nome do secretariado, o Termo de Compromisso de Gestão, como uma homenagem antecipada do Dia Internacional da Mulher, durante a abertura do Seminário de Gestão de Convênios em Projetos Estratégicos, na manhã desta quarta-feira (06). No evento, coordenado pela Secretaria-Geral de Governo (SGG), também foi apresentado um balanço da captação de recursos federais, que revelou um incremento de mais de 300% nos valores contratados em convênios com a União, o Sistema de Monitoramento de Convênios (MCO) e o Escritório e Gestão Intensiva (EGI).

Na primeira etapa do seminário, que contou com a participação do vice-governador Beto Grill, secretários, gerentes de projetos e agentes governamentais, o destaque ficou com os números da captação de recursos e as inovações que terão como finalidade aprimorar o monitoramento estratégico. Tenho a convicção de que estamos muito melhor hoje do que há dois anos e que realizaremos ainda mais na próxima fase. Os dados mostrados aqui comprovarão isto, afirmou o vice-governador.

Transparência
Chegamos a um patamar de captação de R$ 13 bilhões, volume sem registro na história gaúcha. Nossa obrigação é operar estes recursos de forma responsável e transparente, ressaltou o titular da SGG, Vinícius Wu, ao apresentar levantamento do montante de convênios e operações de crédito firmados com o Governo Federal. Na modalidade convênios, o Governo do Estado aumentou em 81,44% o número de operações celebradas com a União, comparando-se os dois primeiros anos do atual governo com os três últimos do anterior. Em valores efetivamente contratados, com convênios já assinados, o volume de recursos chega a ser 335% superior, para o mesmo período de comparação, chegando a R$ 602 milhões no primeiro biênio do governo. A Coordenação Executiva de Monitoramento de Programas Federais (Ceprofe) da SGG, que trabalha diretamente com o tema, utiliza esta margem cronológica de ponderação, pois não há registro de sistema organizado de controle unificado sobre os convênios em períodos anteriores.

Captação
Para qualificar toda a linha de operação dos convênios foi criado o Sistema de Monitoramento de Convênios (MCO), outra inovação apresentada no seminário. Aplicar metodologia de controle em toda a cadeia de captação, desde a inscrição da proposta no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) até a prestação de contas, é um dos objetivos do MCO, explicou o coordenador do Ceprofe, Francisco Vicente. O MCO foi desenvolvido pela Procergs, em ambiente de software livre, e permitirá aos responsáveis pelos convênios nos órgãos estaduais o planejamento da captação de recursos federais para execução de projetos. O sistema está em operação desde o início do ano, mas a intenção, segundo Vicente, é integrá-lo às demais ferramentas de controle orçamentário e de gestão do Estado (Finanças Públicas do Estado - FPE - e Sistemática de Monitoramento Estratégico - SME) no segundo semestre.

Inovações
O Termo de Compromisso de Gestão, assinado simbolicamente pela secretárias Márcia Santana e Stela Farias, tem por finalidade estabelecer metas de gestão, de forma a garantir a execução física e financeira dos projetos estratégicos, com a designação de propósitos e fixação de responsabilidades. É um dos instrumentos que permitirão que o conjunto de recursos captados pelo Governo do Estado se transforme efetivamente em obras e serviços qualificados para a sociedade gaúcha. É uma ferramenta de esforço concentrado, explicou Vinícius Wu.

Gestão Intensiva
O seminário também apresentou como novidade o Escritório de Gestão Intensiva (EGI), estrutura da SGG que realiza monitoramento diário de projetos estratégicos de maior repercussão tanto do ponto de vista social, como financeiro-orçamentária. Já em pleno funcionamento há cerca de três semanas, O EGI elabora relatórios semanais ao governador Tarso Genro das principais obras do Governo do Estado.

Experiência federal
O seminário segue à tarde, com a participação da coordenadora de Contratos de Repasse do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Adriana Osterno, e da chefe substituta da Divisão de Acompanhamento da Execução Financeira do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Samya Costa. As técnicas falarão no painel Articulação, captação, execução e prestação de contas de recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

O Seminário é coordenado pela Secretaria-Geral de Governo, com apoio do Comitê de Articulação para Recursos Federais (Carfe), também integrado pelas Secretarias da Fazenda, Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, Casa Civil e Procergs, e da Oficina de Gasto Público e Sustentabilidade.

Números
PAC (c/contrapartida do RS) - 2011/2014 - R$ 6,49 bilhões
Convênios - Contratados - 2011/2012 - R$ 600 milhões
Operações de crédito - 2011/2012 - R$ 3,74 milhões
CRC da CEEE - 2012 - R$ 2,3 bilhões

Propostas inscritas no Sistema de Convênios da União - Aumento de 74%
2008 - 58
2009 - 139
2010 - 135
2011 - 235
2012 - 162

Texto: Yara Pereira
Foto: Pedro Revillion
Edição: Redação Secom (51)3210-4305