A partir de junho, todas as secretarias gaúchas estarão interligadas ao mesmo sistema de gestão das contas públicas, o que representará um grande passo no processo de modernização da gestão. O FPE (Finanças Públicas do Estado), ferramenta que engloba todos os sistemas corporativos de Execução da Receita, da Despesa e de Contabilidade, substituirá o antigo sistema de Administração Financeira do Estado (AFE), em uso desde 1983. O Rio Grande do Sul é pioneiro no Brasil no uso dessa tecnologia para a gestão de recursos públicos.

A última secretaria a adotar o FPE será a Fazenda, exatamente pela complexidade da mudança que envolverá suas diversas áreas. Atualmente, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que desenvolveu o sistema com a Procergs, está treinando servidores administrativos para o adequado uso do sistema. Assim que o treinamento estiver concluído, em junho, e com o ingresso da Secretaria da Fazenda, ficará concluída a fase de implantação dos novos sistemas nas Secretarias de Estado, nos Poderes Legislativo e Judiciário e no Ministério Público.

Segundo o Chefe da Divisão de Controle da Administração Direta, Alberto Araguaci da Silva, o Rio Grande do Sul é pioneiro na utilização dessa tecnologia entre os Estados brasileiros, tendo como principal agregado a geração de informações para a tomada de decisão dos gestores públicos e maior transparência à sociedade. Os sistemas que fazem parte do FPE são um conjunto de soluções de informática que proporcionam melhor transparência e qualificação na gestão pública estadual. Neles, são efetuadas todas as despesas e receitas dos órgãos, informações essas que ficam à disposição da administração.

Entre as vantagens dessa mudança, que foi feita de forma gradual, serão eliminados todos os aplicativos e sistemas não-integrados, com diferentes plataformas e tecnologias que já não vinham atendendo a todas as necessidades dos órgãos. Haverá também personalização de relatórios, maior segurança e rastreabilidade dos dados, maior eficiência no fluxo de processos e melhores condições de integração com outros sistemas. Segundo cálculos da CAGE, por ano, são realizados no Estado mais de 1,2 milhão de transações, somente no sistema de execução da despesa. A conclusão da implantação do FPE em toda a administração direta pela Cage significará uma posição diferenciada para o Rio Grande do Sul. Com a integração de todas as secretarias e todos os Poderes ao FPE teremos mais agilidade na consolidação das informações e melhores condições de realizar operações da execução orçamentária, avalia o secretário da Fazenda, Ricardo Englert.

Em agosto, serão mais de 70 órgãos no mesmo sistema
Além da adoção por toda a administração direta, em junho, a Cage também tem como meta disponibilizar o FPE à administração indireta, o que deve ocorrer em agosto. Para isso, nos próximos meses, o sistema estará sendo implantado no Daer e no IPE, únicos órgãos restantes. A implementação na administração indireta é meta do Projeto Estruturante Transparência RS.

Segundo o Contador e Auditor-Geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, com a implantação do FPE em toda a administração pública estadual, mais de 70 órgãos estarão integrados ao mesmo sistema. Essa ação concretiza-se como uma importante etapa para a modernização dos serviços públicos, com a integração da administração pública a um único e moderno sistema de finanças, avalia.