A Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), através do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Médico-Legal (DML), e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através do Centro Estadual de Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica, implantam o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), em Porto Alegre. A parceria estabelece que a realização das necropsias em casos de morte natural, sem violência ou suspeita de violência, passem a ser realizadas por profissionais da área de saúde. Atualmente, a verificação de óbito é feita por médico-legistas e auxiliares de perícias forenses. Com a implantação do SVO, estes exames serão feitos por médicos especializados em patologia e auxiliares de necropsias da saúde. A SES também terá subsídios para definir as causas de morte natural e aprimorar o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM). O SVO será implantado junto ao DML e permitirá a utilização da câmara fria e do serviço de remoção fúnebre. O departamento do IGP também irá se responsabilizar pela guarda e gerenciamento dos cadáveres não-retirados por familiares ou responsáveis. O diretor do DML, Marcos Rovinski, afirma que a verificação de óbito é atribuição dos órgãos de saúde. “Os peritos do DML, com formação na área do crime, tinham que realizar perícias que não faziam parte de suas atr ibuições, prejudicando a atividade médico-legal, por resultar em gasto de tempo e de recursos. A contigüidade dos prédios permitirá que casos que eventualmente sejam encaminhados como morte natural e na evidência de violência, sejam imediatamente deslocados à atividade médico-legal, sem perda da materialidade.” Ressalta Rovinski. Somente no ano passado, foram realizadas pelo DML 3.421 necropsias, sendo que 1.422 foram de morte natural, isto representa 41% dos exames. O DML atende os municípios de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Guaíba, Nova Santa Rita, Viamão, Esteio, Sapucaia do Sul e Gravataí. Até o mês de abril deste ano, as necropsias de Canoas também eram realizadas na Capital. No interior do Estado, a verificação de óbito continua sendo feita pelos Postos Médico-Legais.