O secretário de Infraestrutura e Logística, Caleb de Oliveira, participa nesta quinta (21) e sexta-feira (22) do III Fórum Nacional de Secretários da Indústria Naval, Portuária e Correlatas (Fonseinp). O evento, realizado em Vitória, capital do Espírito Santo, tem como objetivo abordar assuntos relevantes para o sistema portuário brasileiro, como a legislação portuária, marco regulatório da MPV (Medida Provisória) 595, de 2012, e ainda Praticagem, Receita Federal, Polícia Federal e Anvisa.

O encontro pretende reunir 16 secretários de Estado e representantes do universo do setor portuário, da indústria naval e do Governo Federal. O evento será no Hotel Senac Ilha do Boi, com a presença confirmada do ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino.

Entre os palestrantes estão o doutor em Logística Portuária, professor Osvaldo Agripino; o decano da Indústria Naval e Portuária e presidente da Logz Logística Brasil, doutor Nelson Carlini; o empresário e presidente de Políticas de Gestão da Presidência da República, Jorge Gerdau; e a secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothéa Werneck.

Durante o evento será feita uma explanação sobre os investimentos previstos para o setor no Espírito Santo, além de uma mesa redonda que será formada por secretários estaduais onde serão abordadas discussões sobre políticas públicas na área portuária e naval no Brasil.

O fórum é realizado pelo Governo do Espírito Santo, por meio das Secretarias de Estado de Desenvolvimento (Sedes) e de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop), junto com o Fórum Nacional de Secretários da Indústria Naval, Portuária e Correlatas e com a Codesa, e tem o apoio do ES em Ação.

Programação do evento
Dia 21
13h30 - Credenciamento
14h - Abertura
Presidente do Fonseinp e secretário da Indústria Naval e Portuária da Bahia - Carlos Costa
Secretário de Transportes e Obras Públicas do ES - Fábio Damasceno
Vice-governador do Espírito Santo - Givaldo Vieira
15h - Análise da MP nº 595/12 sob o aspecto jurídico (impactos negativos e positivos) - Professor Osvaldo Agripino - Doutor em Legislação Portuária
15h30 - MP nº 595/12 e seus reflexos positivos e negativos - Nelson Carline - Decano da Indústria Naval e Portuária
16h15 - Considerações acerca da MP nº 595/12 - Senadora Kátia Abreu - Membro Titular da Comissão Mista Permanente do Senado Federal
16h30 - Considerações acerca da MP nº 595/12 - Deputado Manoel Júnior - Membro da Comissão Mista Permanente do Senado Federal
17h - Apresentação dos Investimentos Previstos para o Espírito Santo
Nery Vicente Milani de Rossi - Sedes - ES

Dia 22
8h30 - Credenciamento
9h - Apresentação do Sistema Portuário do Espírito Santo - Codesa
9h30 - O potencial como usuário portuário, importação/exportação, do Estado de Minas Gerais - Secretária de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothéa Werneck
10h - Medida Provisória nº 595/12 - Relator da Comissão Mista Permanente do Senado Federal, senador Eduardo Braga
11h - Medida Provisória nº 595/12 - Representante da Empresa de Planejamento e Logística
11h30 - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas de Menezes Cristino
12h - Encerramento
12h30 - Intervalo para almoço
14h30 - Mesa redonda com secretários estaduais

* com informações do Governo do Estado do Espírito Santo

Texto: Tafael Medeiros
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305