O secretário da Saúde, Ciro Simoni, apresentou nesta terça-feira (16), as políticas públicas e metas para o setor no Rio Grande do Sul, durante a reunião na Câmara Temática Políticas de Proteção Social do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS). A saúde foi apontada como terceiro tema mais importante em pesquisa realizada entre os integrantes do Conselhão.

Abranger 100% dos municípios com a Estratégia de Saúde da Família, instalar 50 Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) em diferentes regiões do Estado, construir e equipar três hospitais e ampliar mais um, estão entre as ações previstas para a qualificação da rede de atenção à Saúde. Atualmente, apenas 32% da população está coberta pelo Programa de Saúde da Família. A estimativa é atingir 70% até 2014.

Os novos hospitais estão previstos para a região de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões, além de outro para a parte Norte da Região Metropolitana, com a maior população descoberta na proporção aos leitos, e ainda em Osório, no Litoral Norte. Equipar o novo hospital de Santa Maria, em construção, também foi garantido pelo gestor.

Ciro Simoni destacou ainda a implementação do prontuário eletrônico que iniciou de forma piloto, em Passo Fundo, com estimativa de abrangência completa até 2014. Terá todo o histórico do paciente e será de propriedade do cidadão, facilitando a qualidade do atendimento, destacou.

Bons indicadores
Implementar uma rede de atenção aos dependentes de crack e outras drogas e melhorar os indicativos, como a redução da mortalidade infantil para menos de um dígito, estão entre os objetivos. O Rio Grande do Sul encerrou 2010 com um dos melhores resultados neste indicador entre os Estados brasileiros, chegando a 11,4 óbitos a cada mil nascidos vivos. Nossa meta é ampliar o acesso com qualidade em todos os níveis de atenção de forma humanizada, promovendo a saúde e a qualidade de vida, registrou o secretário.

Pela primeira vez vejo que se trata de saúde e não de doença, registrou o representante do Conselho Estadual da Saúde, Paulo Humberto Gomes da Silva, convidado para o encontro, observando a prioridade à Saúde da Família. Ele destaca que o CES enviou documento há cinco meses à Casa Civil sobre a questão do financiamento, para debater a quem servem os incentivos fiscais, a sonegação e seus impactos e a dívida pública, que consome atualmente 13% da receita tributária líquida. Isto não é correto e queremos mudar, registrou o ativista.

A ampliação do índice de investimento para 12%, cumprindo as orientações constitucionais, está entre os objetivos centrais do Governo do Estado. Porém, o grau de comprometimento orçamentário tem dificultado o estabelecimento de um prazo para alcançar esta meta.

PPA prevê aumento de 138% nos recursos
No Plano Plurianual estão previstos R$ 13,4 bilhões para o quadriênio 2012/2015, correspondendo a um aumento de 138% no orçamento, comparados ao PPA 2007/2011, que previa R$ 5,6 bilhões. As principais causas de morte dos gaúchos são doenças no aparelho circulatório (coração), neoplasias (câncer), doenças do aparelho respiratório, causas externas de morbidade e mortalidade (acidentes) e doenças do aparelho digestivo.

O CDES-RS realizará um debate ampliado sobre o assunto no dia 11 de outubro, dentro do Ciclo Diálogos CDES. Os conselheiros têm prazo até 14 daquele mês para enviar suas contribuições para a área a ser entregues ao governador Tarso Genro na reunião do Pleno, em novembro.

O encontro desta terça-feira contou com a participação dos conselheiros Claudio Allgayer, Claudio Augustin, Jorge Francisco da Fontoura, Maria Berenice Dias, Milton Kempfer, Nadine Anflor, Simone Fontoura, Mauri Cruz, além dos conselheiros técnicos Renato de Oliveira e José Flori Cardoso Prestes.

A próxima reunião desta Câmara está agendada para o dia 9 de setembro, tendo na pauta o debate sobre promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e a promoção dos direitos das mulheres.

Texto: Stela Pastore
Foto: Claudio Fachel
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305