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Secretário da Saúde reafirma que a contratualização traz avanços financeiros aos hospitais filantrópicos

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O secretário da Saúde, Osmar Terra, reapresentou nesta segunda-feira (27) pela manhã, em entrevista à imprensa no gabinete dele, os avanços que os hospitais filantrópicos terão com a assinatura dos novos contratos ao SUS. Segundo ele, a negociação com o Ministério da Saúde garante ao Rio Grande do Sul que o reajuste inicial de 8,5% a ser pago ao longo do ano seja concentrado nos últimos cinco meses, já que as assinaturas foram realizadas agora em agosto. A proposta apresentada pelo secretário garante reajuste de 20% ainda em 2007 às instituições. Anunciou que em janeiro de 2008 o Estado irá conceder mais 10% de reajuste, o que soma 30% de recuperação sobre a desafagem dos últimos anos. O secretário informou que 63 dos 77 hospitais filantrópicos que atendem à alta e média complexidades, habilitados pelo ministério à contratualização, assinaram o contrato ao Programa de Reestruturação e Contratualização do MS. Segundo Terra, esse número representa que mais de 80% dos hospitais filantrópicos gaúchos assinaram e vão continuar atendendo gratuitamente à população que buscar atendimento pelo Sistema Único de Saúde; equivale a 90% dos atendimentos realizados, pois são grandes hospitais de Porto Alegre e do interior do estado que assinaram os contratos. Sobre a paralisação dos filantrópicos durante esta segunda-feira (27), o secretário disse que esta é uma atitude de radicalização do Movimento Saúde para os Hospitais. Ele espera que todos os atendimentos de urgência e emergência sejam realizados e não acredita que haverá omissão de socorro. Ao dizer que os contratos são a base legal para os pagamentos a partir de agora, fez questão de reiterar que continua parceiro dos hospitais que assinaram os contratos para pleitear mais recursos junto ao Ministério da Saúde. “Não assinar o contrato abre risco para a desmoralização do sistema e pode gerar a cobrança dos serviços por fora, diretamente ao paciente do sistema público, o que nós não vamos admitir,” alertou o secretário. Osmar Terra complementou que o governo do Estado tem todo interesse que os hospitais assinem os contratos, “pois é dos municípios e do Estado que os hospitais buscam as diferenças orçamentárias sempre que as despesas dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde são maiores do que os repasses garantidos pelo Ministério”.
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