Secretários do Trabalho das regiões Sul e Sudeste estarão reunidos em Porto Alegre nesta segunda-feira (16) para um encontro regional. Um dos temas a serem debatidos é o incremento dos recursos para qualificação do trabalhador previstos no Programa Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O evento ocorre a partir das 9h, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. A reunião no Rio Grande do Sul foi articulada pelo secretário da Justiça e do Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, durante o 73º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Trabalho (Fonset), que aconteceu no início do mês, no Rio de Janeiro. Na ocasião, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou o repasse de R$ 1 bilhão para qualificação profissional no PAC. Também será discutido o melhor aproveitamento dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que no Estado passou de R$ 22 milhões para R$ 3,3 milhões entre 2001 e 2007. A proposta de mudança para os sistemas de informação para intermediação de mão-de-obra estará na pauta da reunião de trabalho. Será apresentado o sistema Simo Internet, implantado no Paraná, que representa um aperfeiçoamento do atual sistema utilizado pelo Ministério do Trabalho, o sistema Sigae. Os valores estipulados pelo ministério para remuneração da hora-aula em cursos de qualificação profissional é outro tema que merece atenção. Segundo Fernando Schüler, a reunião será importante para rever a utilização dos recursos. “Houve uma centralização dos recursos para qualificação profissional. O foco deve ser a descentralização e a aproximação da execução dos cursos com as demandas reais”, diz o secretário. Os dirigentes irão definir os assuntos a serem debatidos na conferência de trabalho, marcada para o dia 26, em Brasília. Na capital federal, o MTE apresentará aos secretários a linha de programas de qualificação que coordena em todo o país. Serão ouvidas as demandas de cada estado e região. A conferência é uma forma de unir as três esferas de governo - União, estados e municípios -, em torno das ações de qualificação e geração de emprego e visa à integração entre as atividades das delegacias regionais e das secretarias estaduais do Trabalho. Para a reunião em Porto Alegre são esperados os secretários do Trabalho dos estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, além de dirigentes do MTE e da presidente do Fonset e secretária do Distrito Federal, Eliana Pedrosa. O que é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) O FAT é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, destinado ao custeio do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e do financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. As principais ações de emprego financiadas com recursos do FAT estão estruturadas em torno de dois programas: o Programa do Seguro-Desemprego (com as ações de pagamento do benefício do seguro-desemprego, de qualificação e requalificação profissional e de orientação e intermediação de mão-de-obra) e os Programas de Geração de Emprego e Renda (com a execução de programas de estímulo à geração de empregos e fortalecimento de micro e pequenos empreendimentos), cujos recursos são alocados por meio dos depósitos especiais, criados pela Lei nº 8.352 , de 28 de dezembro de 1991. O que é o Sistema Simo Internet O Sistema Integrado de Intermediação de Mão-de-Obra – (Simo Internet) é único no Brasil e integra os cadastros de todas as Agências do Trabalhador (Sine), permitindo que uma pessoa acesse, de sua cidade, vagas dentro do seu perfil que estejam disponíveis em qualquer município do Estado do Paraná. Atualmente, é utilizado apenas no Paraná e serve como exemplo para os outros estados. Sua eficiência já foi comprovada e os custos para desenvolvimento e manutenção são baixos.