Foi lançado nesta terça-feira (12/1) o Edital Criação e Formação – Diversidade das Culturas, por meio da Chamada Pública 12/2020, que conta com recursos da Lei Aldir Blanc. O edital é uma parceria entre a Secretaria da Cultura (Sedac) e a Fundação Marcopolo. Para acessar o edital, clique aqui. As inscrições podem ser feitas entre 12 e 26 de janeiro, pelo site da Fundação Marcopolo. 

O objetivo é selecionar projetos de pesquisa, criação, formação e qualificação nas seguintes áreas: Audiovisual; Artesanato; Artes Visuais; Circo; Culturas Populares; Cultura Viva; Dança; Diversidade Linguística; Livro, Leitura e Literatura; Música; Teatro; Memória e Patrimônio e Museus. Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado (com ou sem fins lucrativos) que desenvolvam atividades em qualquer área ou segmento cultural, incluindo o setor técnico.

Na categoria de pessoa física, metade das vagas será destinada a autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, ciganos, mulheres trans/travestis, homens trans e pessoas com deficiência (PCDs). A autodeclaração é realizada no momento da inscrição.

No total, serão executados R$ 20 milhões – 70% distribuídos para Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), a fim de contemplar projetos de R$ 30 mil e R$ 50 mil de pessoas jurídicas, e 20% serão distribuídos em projetos de R$ 15 mil para pessoas físicas. Os 10% restantes, acrescidos do saldo remanescente das categorias anteriores, serão destinados a projetos de pessoas jurídicas de segmentos menos contemplados.

Os inscritos serão avaliados por uma comissão, composta por 40 pessoas de destaque na área de produção e gestão de cultura, composta por representantes de diferentes regiões do Estado, além de contemplar todos os segmentos relativos ao edital.

Editais Lei Aldir Blanc

O Edital Criação e Formação é o terceiro a ser lançado a partir de recursos da Lei Aldir Blanc. Em 2020, a Sedac executou dois – Edital Sedac 9/2020 (Produções Culturais e Artísticas) e Edital Sedac 10/2020 (Aquisição de Bens e Materiais), ambos finalizados.

Em 2021, ainda haverá o lançamento de mais dois editais: Ações Culturais das Comunidades, com investimento de R$ 14,16 milhões e previsão de lançamento ainda para este mês, e Prêmio Trajetórias Culturais, com investimento de R$ 12 milhões, previsto para fevereiro. Ambos serão executados em parceria com outras duas entidades selecionadas por meio de chamada pública.

Para a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, o edital representa a continuidade do trabalho da Sedac no socorro à área cultural. “Estamos retomando as ações propostas com os recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc. Conseguimos passar por 2020, mas precisamos ter em mente que 2021 também será um ano de desafios. É essencial que a Sedac, por meio de parcerias como esta, que se consolida com a Fundação Marcopolo, continue promovendo melhores condições aos trabalhadores e trabalhadoras da Cultura”, afirma.

A união da Sedac com terceiros para a realização de editais tem como objetivo descentralizar ainda mais o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, simplificando o processo de inscrição de projetos e ampliando a representatividade.

“Uma comissão julgadora foi montada exclusivamente para isso. Foram avaliados todos os potenciais parceiros quanto à minuta do edital lançado, todos os aspectos técnicos da execução dos editais e também o histórico de atuação das entidades concorrentes”, explica a diretora de Fomento em exercício, Gabriela Konrath. “A Fundação Marcopolo é uma entidade consolidada e que atua nacionalmente com projetos e convênios na área da Cultura.”

O diretor da fundação, Alberto Ruy Calcagnotto, reforça o compromisso da entidade com o setor cultural: “A Fundação Marcopolo atua há mais de 30 anos nas áreas social e educacional, sendo que nos últimos dez anos está focada também no setor cultural. Então, para nós, gerir este edital é desafiador, mas cumprimos com nossa missão. O setor cultural merece esta valorização, pois a cultura é um dos alicerces mais importantes da sociedade”.

_{Texto: Ariel Lopes/Ascom Sedac
Edição: Secom}