A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, na manhã desta segunda-feira (12), por meio da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (1ª CRE), o Comitê Comunitário de Prevenção à Violência Escolar para as escolas de Porto Alegre.

A secretária-adjunta da Educação, Maria Eulalia Nascimento, participou da atividade e falou sobre as mudanças socioeconômicas e históricas que alteraram a concepção das instituições de ensino. Não é pensando em uma escola, e em uma sociedade que não existe mais, que vamos resolver o problema da violência e outros, e sim partir do estudo e compreensão da vida real e do cotidiano que se apresenta hoje disse.

O coordenador da 1ª CRE, Antônio Quevedo Branco, falou sobre as experiências exitosas que já acontecem na rede pública. Além disso, destacou que é preciso ações articuladas para o enfrentamento da violência. Já o coordenador estadual dos Comitês Comunitários de Prevenção à Violência nas Escolas, Alejandro Jélvez, apresentou os representantes das instituições parceiras e informou que um dos objetivos do Comitê é estar em consonância com a efetivação das políticas educacionais da Seduc.

Os Comitês no Estado
As coordenações regionais são presididas pelas Coordenadorias de Educação e serão responsáveis pela articulação com órgãos e entidades parceiras no âmbito de cada localidade. Cada instituição integrante do Comitê Regional deverá indicar os representantes nas coordenações regionais e acompanhar o cronograma de lançamento dos Comitês Comunitários locais.

Na esfera local, os Comitês vão realizar um levantamento sobre os principais problemas de violência no ambiente escolar e no entorno das escolas, hierarquizar os problemas mais graves e urgentes, além de identificar os fatores geradores desses problemas e solicitar ações das instituições parceiras de acordo com as necessidades locais.

Posteriormente, os Comitês deverão elaborar um planejamento de diálogo de enfrentamento, controle, mediação e prevenção às manifestações da violência focalizada em quatro dimensões: violência e ilícitos penais, violência e vulnerabilidade social, violência institucional e violência no trânsito. Em seguida estabelecer metas, ações, monitoramento corretivo e instrumentos de avaliação dos processos de gestão do projeto e na obtenção de resultados.

Os Comitês são compostos em parceria com instituições que proporcionam interface, proteção e segurança às crianças e adolescentes como Secretaria de Segurança Pública, da Justiça e Direitos Humanos, de Políticas para as Mulheres, da Saúde, do Esporte e Lazer; Gabinete do Vice-Governador, Departamento Estadual do Transito, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil/RS, Defensoria Pública, Associação de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul e Programa Estadual de Segurança com Cidadania.

Texto: Ane Daniele Paulon
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305