Foram creditados, nesta sexta-feira (29), os benefícios do Programa Volta por Cima ao segundo lote de famílias enquadradas, dentre aquelas que foram afetadas pelas chuvas ocorridas no início de setembro. Serão pagos R$ 2,5 mil aos núcleos que ficaram desabrigados ou desalojados e R$ 700 aos atingidos, ou seja, que tiveram dano parcial na residência, mas que nela permaneceram.

Este segundo lote inclui cadastros realizados pelas equipes de Assistência Social municipais, com apoio de servidores da Secretaria de Assistência Social (SAS), até as 5h de 25 de setembro. É composto por 537 famílias desabrigadas/desalojadas e 155 atingidas. Para saber se têm direito ao benefício, os cidadãos podem consultar no site voltaporcima.rs.gov.br, informando o número de CPF.

Os critérios para ser enquadrado pelo Volta por Cima – Enchentes de Setembro de 2023 são:

• ter sido afetado (desabrigado, desalojado ou atingido) em razão das enchentes ocorridas entre os dias 2 e 6 de setembro;
• residir em municípios incluídos no Decreto Estadual 57.197 (15/9/2023) ou com decreto de emergência próprio homologado pelo Estado;
• ter formulário incluído pelas equipes de Assistência Social municipais no site do programa até 29 de setembro;
• ser classificado no CadÚnico como pobre ou extremamente pobre.

O primeiro lote foi pago no dia 21. Somando-se os dois lotes já pagos, são 1.005 famílias beneficiadas na categoria desabrigadas/desalojadas e 274 na categoria atingidas.

Conforme a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, o governo do Estado trabalhou de forma ágil para que em pouco mais de duas semanas o Programa Volta por Cima estivesse pronto para atender as famílias atingidas. “Organizamos os pagamentos em lotes, e o recebimento pôde ser feito nas próprias localidades atingidas. Estamos empenhados ao máximo para reconstruir as cidades e auxiliar a população a se restabelecer o mais breve possível”, enfatizou.

Como o preenchimento do formulário no site do programa prossegue nesta sexta-feira (29/9), ainda há cadastros a serem processados, portanto é importante que os cidadãos acompanhem o portal, consultando o seu CPF, pois podem ser contemplados nas próximas liberações de crédito do benefício.

A gestão do auxílio financeiro, regulamentado por decreto do dia 11, está a cargo da SAS, com o apoio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz). A previsão de orçamento é de até R$ 25 milhões. O titular da SAS, Beto Fantinel, destaca a mobilização da equipe da assistência social. “Nossas equipes seguem em contato permanente com os municípios, no apoio técnico para agilizar o envio dos dados para a base de cadastros. O Volta por Cima é fundamental para ajudar as pessoas mais vulneráveis na reconstrução de suas vidas, que foram duramente afetadas pelas enchentes”, afirmou.

Pagamento

Com as informações dos cidadãos afetados fornecidas pelos municípios, o Estado valida o cadastro e realiza o cruzamento de dados que garante o enquadramento no Volta por Cima. A partir disso, o valor é creditado no Cartão Cidadão da pessoa da referência de cada núcleo familiar. Podem utilizar o recurso a partir desta sexta-feira os beneficiários desta segunda onda que já têm o Cartão Cidadão em mãos em função de outro programa de governo.

Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade a partir de 2 de outubro, mesma data fixada para os beneficiários do primeiro lote. Todas as famílias enquadradas no Volta por Cima em Muçum e Roca Sales terão novo cartão emitido e deverão buscá-lo nas agências temporárias do Banrisul instaladas nos mesmos endereços onde funcionavam antes. Quem mora em outras cidades e perdeu o cartão deve ligar para 0800-5412323 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábados, das 8h às 14h) e solicitar a emissão da segunda via.

Assim como no caso do benefício pago aos afetados pelo ciclone ocorrido em junho, todas as informações encontram-se disponíveis no site do Programa Volta por Cima.

Cadastro

Os dados para inclusão de cadastros no site voltaporcima.rs.gov.br foram enviados pela SAS às secretarias municipais de Assistência Social, que são responsáveis por fornecer as informações dos afetados. Cidadãos não podem se cadastrar diretamente no portal, pois apenas as equipes municipais têm acesso ao formulário. As pessoas elegíveis ainda não cadastradas devem buscar inclusão junto ao seu município.

O município e os cadastradores designados devem firmar termo de responsabilidade, tendo como objeto o correto uso da ferramenta e das informações nela lançadas. Quando houver divergência de endereço entre o CadÚnico e o cadastro do programa, a inclusão dos beneficiários deverá ser validada pelo município em que efetivamente residem, previamente ao pagamento, mediante ofício remetido ao secretário de Assistência Social até 10 de novembro.

O programa

O Programa Volta por Cima foi lançado em junho pelo Executivo estadual, a fim de amparar vítimas de situações de calamidade ou emergência.

Embora tenha sido lançada em razão de um ciclone extratropical ocorrido em junho, a norma permite que o auxílio seja usado em outros casos de eventos climáticos adversos, como as enchentes deste mês.

_{Texto: Adriana Ferrás/Ascom SPGG e Bianka Nieckel/Ascom EDP
Edição: Vitor Necchi/Secom}