A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) promoveu na tarde desta quarta-feira (20), o IV Encontro de Gestão Associada do Saneamento no auditório da Famurs. O evento contou com a presença do diretor de Saneamento da Secretaria de Habitação e Saneamento (Sehadur), Guilherme Barbosa, e do diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, que realizou uma prestação de contas da empresa, os planos de investimentos e melhorias dos serviços e entregou aos prefeitos que já assinaram contratos de programa de água e esgotos com a companhia, um relatório das atividades específico para cada município.

Em sua manifestação, o diretor de Saneamento da Sehadur, representando o secretário Marcel Frison, informou os planos do Governo Estadual em relação ao saneamento e disse que a meta é elevar o percentual de atendimento nos próximos quatro anos dos atuais 15% para 30%. Além disso a Sehadur vai prosseguir na definição do Código Estadual de Saneamento e a montagem de um Fundo Estadual de Saneamento.

Uma parceria com a Agergs e a Famurs está sendo estudada para apoiar os pequenos municípios, em especial, na elaboração dos planos municipais de saneamento, obrigação legal cujo prazo limite é 2014. Barbosa também destacou a perfuração de 200 poços por ano pela Sehadur, a partir de equipes da Corsan, que realizam esse serviço em pequenas localidades rurais e em municípios não conveniados com a companhia.

Em sua manifestação, o diretor-presidente da Corsan destacou que a regulação é um poderoso meio de controle social e disse que, por se tratar de um aspecto novo na prestação do serviço, previsto a partir de 2007 com a lei do saneamento, ainda estamos aprendendo e nos adequando à lei. Dutra afirmou que a Corsan não tem receio de ter seus serviços regulados por uma agência, mas ter a Agergs como parceria na construção de soluções viáveis para o abastecimento de água e os sistemas de esgotos, ressaltando que não existem soluções mágicas nessa área.

O dirigente da Corsan informou que pela primeira vez o Governo Federal está acenando com a possibilidade de desonerar as empresas estaduais de saneamento do PIS/Cofins, o que possibilitaria novos investimentos anuais na ordem de 150 milhões.

A seguir o diretor-presidente da Corsan entregou aos prefeitos a prestação de contas das atividades da companhia, conforme está previsto no novo contrato de programa já assinado com 201 municípios. Trata-se de um relatório para cada um dos municípios, onde consta a execução dos projetos e obras previstos no plano plurianual de investimentos da companhia e os desempenhos operacionais, econômico e financeiro.

A Corsan enviará nos próximos dias os relatórios aos demais prefeitos. Também presente o conselheiro-presidente da Agergs, Edmundo Fernandes da Silva, o diretor-geral do Dmae, Flávio Pressler, representando o prefeito José Fortunatti, e a ex-conselheira Gertrudes Pelissaro dos Santos, na oportunidade representando o presidente da Famurs, prefeito Vilmar Zanchin.

Texto: João Paulo Flores/Corsan
Edição: Palácio Piratini (51) 3210.4305