Diante da crescente demanda de mercado por alimentos produzidos com boas práticas agrícolas, sem o uso de agroquímicos e com a conservação da natureza, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) estimula o uso sustentável de espécies de plantas nativas com a regularização ambiental da produção agroecológica e do extrativismo como estratégias de conservação pelo aumento da valoração das plantas.

Atendendo à demanda por regularidade ambiental dos produtores e às exigências da legislação ambiental, a Sema, por meio do Departamento de Biodiversidade, criou a certificação ambiental para produção agroflorestal e extrativista. O documento visa a estimular práticas agrícolas e silviculturais conjugadas (agroflorestas) que se caracterizam como ações de restauração ecológica, uma vez que se dão principalmente sobre áreas antropizadas.

Da mesma forma, a certificação ambiental atende ao extrativista de plantas nativas, conferindo segurança jurídica para o produtor ou extrativista, e permitindo que o órgão ambiental se aproxime das práticas realizadas no campo e monitore os impactos dessas atividades na natureza.

A Certificação Ambiental Agroflorestal e Extrativista permite que o produtor ou o extrativista execute os manejos necessários nos locais indicados, dentro de permissões e restrições específicas, que são definidas no processo de certificação, com total regularidade ambiental.

Reconhecimento nacional

É uma ação pioneira entre os órgãos ambientais no Brasil. A Certificação Ambiental Agroflorestal e Extrativista da Sema recebeu o reconhecimento pelo selo do Prêmio Nacional de Agrobiodiversidade Juliana Santilli (www.juliana-santilli.org/), organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA). Essa é a principal premiação nacional no tema da agrobiodiversidade.

O reconhecimento se deu pela atuação da Certificação Ambiental da Sema de forma articulada com os projetos Rota dos Butiazais, Cadeia Solidária das Frutas Nativas e Territórios Rurais, coordenados pela Embrapa Clima Temperado, pela Rede Ecovida e pelo PGDR/UFRGS, respectivamente, além de diversas outras instituições.

Tais ações são conduzidas em estreita inter-relação, visando ao estímulo à agroecologia e à conservação socioambiental e cultural do estado. A edição de 2017 do prêmio Juliana Santilli também premiou individualmente a técnica do DBIO, Joana Braun Bassi, pela dissertação de mestrado pelo PGDR/UFRGS, intitulada 'Viver do mato só não dá: relações ecológicas entre pessoas, mato e paisagem em uma experiência etnográfica junto a habitantes do Confim das Águas '.

Texto: Catarina Gomes/Ascom Sema
Edição: Sílvia Lago/Secom