Um total de 5,6 metros cúbicos de madeira de pinheiro nativo (Araucaria angustifolia) comercializado de forma ilegal foi apreendido pela equipe de guarda-parques da Área de Proteção Ambiental (APA) Rota do Sol, no município de São Francisco de Paula. A APA é uma Unidade de Conservação Estadual administrada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), criada com o objetivo de proteger recursos hídricos, campos nativos, floresta com araucária e fauna silvestre, além de garantir a conservação do conjunto paisagístico e da cultura regional.

A operação ocorreu às margens da RS-486, em São Francisco de Paula, durante monitoramento de rotina. O material apreendido foi doado pela Sema ao Hospital de Caridade do município de Canela. O infrator, que é reincidente, será autuado e responderá administrativamente pela infração cometida.

A araucária encontra-se ameaçada de extinção, de acordo com a Lista das Espécies da Flora Nativa Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul (Decreto Estadual 52.109/2014) e a Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.

O transporte e armazenamento de madeira e de outros produtos florestais de origem nativa requerem autorização prévia do órgão ambiental competente. O Documento de Origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) N° 253/2006, é a licença obrigatória que contém informações sobre a procedência desses produtos, nos termos do art. 36 da Lei Federal Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Além disso, durante os meses de abril, maio e junho fica suspensa a emissão de autorizações para manejo de exemplares da espécie no Estado.

Para saber quais produtos florestais necessitam de DOF para o seu transporte, consulte a Instrução Normativa do IBAMA Nº 09/2016, ou acesse aqui para mais informações.

_{Texto: Catarina Gomes / Ascom Sema
Edição: Vitor Necchi / Secom}