Filho de um dos 220 desaparecidos políticos da ditadura uruguaia, o secretário de Direitos Humanos do país vizinho, Javier Miranda, considera que o tema não é restrito à memória do passado recente, ao dever de lembrar, procurar a verdade e fazer justiça pelos crimes cometidos no período.

Para Miranda, a luta pelos direitos humanos também deve ter como prioridade a materialização dos direitos sociais e econômicos de toda a população. “O maior problema dos direitos humanos hoje é o da pobreza, e o centro do debate é a busca pela igualdade, pelo acesso a todos os direitos, como escola, saúde, trabalho, moradia para todas as pessoas”, afirmou ele na manhã desta terça-feira (1º), em Porto Alegre.

Javier Miranda será palestrante no painel de abertura da Semana da Democracia, nesta quarta-feira (2), às 9h, no Memorial do Rio Grande do Sul, juntamente com o governador Tarso Genro, o secretário executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH-Mercosul), e Maria do Rosário, deputada federal e ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Com programação até sábado (05), o evento alusivo aos 50 anos do golpe militar de 1964 no Brasil vai tratar dos temas da memória, direitos humanos e reparação.

Advogado, 49 anos, aos 18 anos Miranda viu-se na contingência de passar a integrar o movimento de busca pelos desaparecidos quando seu pai, Fernando Miranda, militante do Partido Comunista, foi sequestrado e desaparecido em 1975. Por isso, foi convidado em 2010, pelo presidente José Mujica, a assumir a Secretaria de Direitos Humanos do Uruguai. 

No cargo, tem se ocupado em dar continuidade à busca pela verdade, justiça e reparação, o que se tornou possível com a revogação, em 2012, da lei da anistia – a chamada Lei da Caducidade - que protegia os criminosos da ditadura uruguaia de qualquer investigação ou punição.

Importância simbólica da justiça

Desde então, a justiça do país vizinho vem atuando livremente e mais de 20 militares, policiais e civis envolvidos no período repressivo, que durou de 1973 a 1985, estão atrás das grades. O próprio ditador Juan Maria Bordaberry morreu na prisão, ressalta Miranda. “A justiça, nesses casos, não tem um sentido de mera vingança, mas sim de grande importância simbólica para a sociedade, ao dar uma mensagem institucional de que a justiça funciona e os crimes contra os direitos humanos não ficarão impunes, daí a importância da memória, para que nunca mais aconteça.”

Além disso, uma comissão da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente, constituída por historiadores, antropólogos, arquivologistas, representantes de familiares de desaparecidos e do Ministério Público, investiga arquivos, ouve testemunhas e faz escavações em quartéis militares na busca dos corpos.

Sete já foram encontrados, entre eles o pai de Javier Miranda, relata Graciela Jorge, diretora da Secretaria de Direitos Humanos do governo uruguaio, também em Porto Alegre para participar da Semana da Democracia. “Um memorando de colaboração e intercâmbio de informações foi assinado com o Brasil e tem sido muito importante a colaboração com a Comissão da Verdade brasileira”, assinalou Graciela, que falará no painel Gestão de Arquivos e Memória da Repressão, também nesta quarta-feira (2), a partir das 11h.

Javier Miranda destaca ainda que a democracia trouxe muitos progressos para os países do Mercosul em todas as áreas. Hoje, três nações do bloco, Brasil, Chile e Argentina, têm presidentes mulheres e os avanços sociais são notáveis.

No Uruguai, acentuou Miranda, a população abaixo da linha da pobreza, que correspondia a mais de 40% em 2005, caiu para 11,5%. O desemprego, que alcançava taxas de 10% a 14%, hoje está em 6%. “Quanto avançamos? Muitíssimo. Quanto temos de avançar? Muitíssimo. Mas é uma avanço formidável, que há 20 anos era impensável”, conclui.

Confira a programação da Semana da Democracia:

Dia 1º de abril

18h30 – Apresentação/Show de abertura com Daniel Drexler e Ernesto Fagundes
Local: Palco em frente Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

20h – Abertura do Museu dos Direitos Humanos do Mercosul
Local: Memorial do Rio Grande do Sul

Dias 02 e 03 de abril

Conferência internacional – Memória, Direitos Humanos e Reparação: Políticas de Memória, Arquivos e Museus
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/Museu dos Direitos Humanos do Mercosul , Praça da Alfândega.

Dia 02

9h – Abertura do evento
Participantes:
Tarso Genro - Governador do Estado do RS
Javier Miranda – Secretário de Direitos Humanos do Uruguai
Victor Abramovich – Secretário-Executivo do Instituto de Políticas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH-Mercosul)

10h15 – Apresentação do Projeto Guia de Arquivos (IPPDH) - Jorge Vivar

11h – 13h – Painel Gestão de Arquivos e Memória da Repressão.
Palestrantes:
Graciela Jorge (Diretora da Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente)
Jaime Antunes (Diretor do Arquivo Nacional, Brasil)
Ricardo Brodski (Diretor Museo de La Memória, Chile).

15h – 16h30 – Painel A Memória como Política de Estado.
Palestrantes:
Eduardo Jozami (Diretor Nacional do Centro Cultural de Memória Haroldo Conti, Argentina)
Gilles Gomes (Coordenador da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SDH, Brasil)
Elbio Ferrario (Diretor do Museo de La Memória, Uruguai)

Dia 03

10h – 12h – Painel: Linguagens Artísticas e Pedagogia da Memória: Experiências.
Palestrantes:
Gaudêncio Fidélis (Diretor do Museu de Arte do Rio Grande do Sul, Brasil)
Maria José Bunster (Diretora de Exposições do Museo de La Memória, Chile)
Ramón Castillo Inostroza (Curador e Diretor da Faculdade de Artes da Universidad Diego Portales, Chile) 
Cristina Pozzobon (Artista Plástica do Rio Grande do Sul)

14h – 16h30 – Painel: Arquivos Orais e Testemunho.
Palestrantes:
Rejane Penna – Historiógrafa do Arquivo Histórico do RS. Doutora em História, coordenou pesquisas e publicou diversos trabalhos discutindo a utilização das fontes orais na construção histórica e na formação de acervos. É autora do livro “Fontes Orais e Historiografia: novas perspectivas ou falsos avanços”, pela Edipucrs.
Carla Rodeghero – Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora dos temas ditadura, anistia, história oral e memória.

18h30 – 20h – Painel: Os Marcos Internacionais da Reparação de Violações de Direitos Humanos.
Palestrantes:
Baltasar Garzón – Jurista espanhol. Responsável pela prisão do ditador Augusto Pinochet na Inglaterra. Atualmente é assessor do Tribunal Penal de Haia.
Mediadora: Juçara Dutra, Secretária de Justiça e Direitos Humanos do RS

Dias 04 a 05 de abril

Diálogos - ¨Do golpe a redemocratização: caminhos do Brasil¨.
Local: Arena montada no Memorial do Rio Grande do Sul/ Museu dos Direitos Humanos do Mercosul, Praça da Alfândega.

Dia 04

10h – 12h – Painel: De Jango ao Golpe.
Palestrantes:
Christopher Goulart – Neto do Presidente João Goulart
Juremir Machado da Silva – Jornalista, cronista e professor da Faculdade de Comunicação da Pontifícia Universidade Católica do RS.
Maria Celina D’Araújo – Professora de História da Pontifícia Universidade Católica do RJ.
Nadine Borges – Comissão da Verdade RJ. Advogada e Professora na Universidade Federal Fluminense, atualmente faz parte da Comissão Nacional da Verdade. Foi coordenadora da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).
Pedro Simon – Senador da República e Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
Mediadora: Mecedes Cànepa – Professora Doutora de Ciência Política da UFRGS e Conselheira do Cdes-RS.

14h – 17h – Painel: Ditadura, Democracia e Gênero.
Palestrantes:
Céli Regina Pinto – Professora de História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Integra a Comissão Estadual da Verdade no RS. Desenvolve pesquisa na área de Ciência Política enfatizando temas como o feminismo.
Lilian Celiberti – Uruguaia, ativista dos Direitos Humanos, foi sequestrada junto com seus dois filhos em 1978 durante a Operação Condor.
Lícia Peres – Socióloga. Foi a primeira presidente do Movimento pela Anistia.
Soledad Muñoz – Abogada; Profesora de Derecho Internacional Público (Universidad Nacional de La Plata, UNLP); Miembra del Departamento de Derechos Humanos del Instituto de Relaciones Internacionales, (UNLP); Consultora externa del Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH).
Mediadora: Ariane Leitão – Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres do RS.

18h – Apresentação de “Guri d’América”: Raul Elwanger

18h30 – 20h – Painel: Terrorismo de Estado
Palestrantes:
Rosa Roisinblit - Ativista argentina pelos direitos humanos e vice-presidente da Associação das Abuelas de Plaza de Mayo
Jimena Vicario - Neta de desaparecidos apropriados pelos militares argentinos
Franklin Martins – Jornalista. Atuou no movimento estudantil e fez parte do MR-8. Em 1969, fez parte da Ação Libertadora Nacional. Foi um dos mentores do sequestro do embaixador americano.
Mediador: Antônio Escostegy Castro – Advogado representante do Conselho Federal da OAB e Conselheiro do Cdes-RS.

Dia 05

10h – 12h – Painel: Ditadura, Resistência e Reparação.
Palestrantes:
Rodrigo Patto Sá Motta – Professor de História da Universidade Federal de Minas Gerais e atual Presidente da Associação Nacional de História (ANPUH)
Caroline Silveira Bauer – Historiadora, Professora de História da Universidade Federal de Pelotas e colunista da Revista Carta Maior. Seus estudos tem ênfase nas ditaduras latinoamericanas e temas correlatos.
Carlos Frederico Guazzelli - Advogado, presidente da Comissão da Verdade do RS
Mediador: Daniel Vieira Sebastiani – Professor de História, Diretor Nacional do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz e Conselheiro do Cdes-RS.

14h – 18h – Painel: Golpe, Ditadura e Movimentos Culturais.
Palestrantes:
Silvio Tendler – Documentarista e cineasta. Conhecido como o cineasta dos “vencidos”.
Luis Augusto Fischer – Escritor e Professor da UFRGS
Nei Lisboa – Músico. Irmão mais novo de Luiz Eurico Tejera Lisbôa, primeiro desaparecido político brasileiro cujo corpo pôde ser localizado, no final dos anos 70.
Nelson Coelho de Castro – Cantor e compositor, vivenciou o cenário musical da época através dos festivais universitários, das Rodas de Som de Carlinhos Hartlieb e de apresentações na noite porto-alegrense.
Edgar Vasquez - Ilustrador, artista gráfico e cartunista.
Mediador: Márcio Tavares – Coordenador do Memorial do RS

18h – Exibição do documentário de Sílvio Tendler

Serão lançados os documentários:
- "Os militares que disseram NÃO" - sobre os militares cassados, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e dirigido pelo Sílvio Tendler.
- "Por uma questão de justiça: os advogados contra a ditadura", sobre os advogados dos presos políticos, produzido pelo Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia e também dirigido pelo Sílvio Tendler.

Texto: Ulisses Nenê
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305