Foi assinada, nesta segunda-feira (25/11), uma portaria do governo do Estado que aumenta o valor do incentivo do programa Primeira Infância Melhor (PIM), passando de R$ 65 para R$ 78 mensais por criança e gestante atendidos. Os recursos são destinados aos municípios para que possam ampliar e qualificar as equipes que atuam como visitadores no PIM/Criança Feliz e agentes comunitários de saúde.

O governador em exercício Gabriel Souza e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, firmaram o documento durante a abertura da 22ª Semana Estadual do Bebê e do 18º Seminário da Primeira Infância, que ocorreu na Casa da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), em Porto Alegre. O encontro contou com a participação de delegações de 187 cidades e um total de 1,1 mil inscritos.  

Na oportunidade, o governador em exercício ressaltou que a primeira infância é um dos projetos especiais vinculados ao seu gabinete. “O combate à pobreza infantil é uma das principais prioridades do governo, dada sua importância crucial para o desenvolvimento dos indivíduos. Nesta fase, de zero a seis anos, o desenvolvimento neural e a plasticidade cerebral são intensamente moldados. Traumas como violência, abandono e subnutrição podem impactar severamente o futuro das nossas crianças", explicou.

O PIM é um programa estadual que atende e apoia famílias na promoção do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até os seis anos de idade. É desenvolvido em rede e abrange diversas áreas e secretarias do governo.

Gabriel anunciou, ainda, que em 2025 o governo enviará o Plano Estadual pela Primeira Infância, um documento abrangente que estabelecerá ações, metas e indicadores de políticas públicas para os próximos dez anos. “Agradecemos a todos que atuam na ponta, fazendo valer as políticas públicas voltadas para a primeira infância no Rio Grande do Sul, que servem como exemplo para todo o Brasil”, concluiu.

A titular da Secretaria da Saúde (SES) salientou que o PIM é referência e exemplo para o Brasil. “Neste governo, temos a decisão de continuarmos ampliando e valorizando o PIM, porque é um programa que traz oportunidade de mudança no perfil das famílias que atendemos no Rio Grande do Sul”, disse Arita. “Demos um salto ao ampliarmos o valor do repasse para R$ 78 por pessoa assistida onde o PIM acontece.” Ela destacou que são os municípios que assumem o protagonismo de fazer esse trabalho, o que está retratado nessa centena de inscrições de experiências em vídeos que recebemos. “É o PIM na saúde prisional, na área indígena, nos quilombolas, nas áreas de vulnerabilidade, temos equipes que fazem a diferença na vida das pessoas”, comemorou.  

Dados sobre o PIM (outubro 2024)

• Municípios: 489  
• Visitadores: 1.856  
• Famílias: 25.539  
• Crianças: 27.937  
• Gestantes: 2.048  

Seminário

O 18º Seminário da Primeira Infância, com o tema “Justiça Socioambiental e Equidade na Primeira Infância”, está sendo realizado em um ano em que o Rio Grande do Sul foi atingido por eventos climáticos extremos que afetaram mais de 90% dos municípios gaúchos. Os efeitos desses eventos repercutem, sobretudo, nas populações mais vulnerabilizadas, que historicamente enfrentam condições desiguais de acesso a direitos como moradia, trabalho, lazer, segurança, renda, saúde e educação. Nesse contexto, o seminário tem o papel de ser um espaço de reflexão e troca de experiências sobre a situação da primeira infância no Estado.

Na programação, também constou a premiação do 14° Prêmio Salvador Celia, que neste ano foi realizado na modalidade Relato de Experiência em Vídeo.

O evento é promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretária da Saúde, em realização conjunta com o Gabinete de Projetos Especiais do Vice-Governador, das secretárias de Desenvolvimento Social, da Cultura, de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Sistemas Penal e Socioeducativo e do Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância.  

Também conta com apoio da Organização Pan Americana da Saúde (Opas), Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Rede Estadual Primeira Infância, Rede Nacional Primeira Infância e Pacto Nacional pela Primeira Infância.  

Participaram do evento a deputada Sofia Cavedon, representando a Assembleia Legislativa; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin; o secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter; a coordenadora estadual do PIM, Marília Bianchini; a viúva do psiquiatra Salvador Celia, Isabel Celia; a promotora de Justiça, Cristiane Della Méa Corrales; e a defensora pública Paula Simões Dutra de Oliveira.  

_{Texto: Ascom SES
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}