Com o foco no combate à violência contra a mulher, a Secretaria da Educação (Seduc), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (EmFrente, Mulher), do Programa RS Seguro, realizaram a quarta edição da Semana Maria da Penha nas Escolas. O projeto foi realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no Parque Tecnológico da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (TecnoPuc). A iniciativa busca conscientizar alunos e professores da rede pública de ensino do Estado para que possam difundir a cultura de proteção à mulher na sociedade.

Além de reconhecer e compartilhar o que as escolas já estão desenvolvendo para a prevenção da violência de gênero e para a promoção da equidade entre homens e mulheres ao longo do ano letivo, a quarta edição da Semana também ofereceu conteúdos e reflexões para os participantes, a partir de ações interativas. Com financiamento do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (Piseg), da SSP, o evento valoriza as ações já efetuadas e inspira mais professores e diretores a trabalharem a temática no ambiente escolar.

Os participantes concorreram em quatro categorias: Impacto na comunidade; Tecnologia; Transversalidade; e Votação popular. Os trabalhos escolares foram selecionados por uma comissão formada por membros do Comitê EmFrente, Mulher. Foram agraciados projetos desenvolvidos em todas as regiões do Estado. Ao todo, 28 escolas apresentaram seus trabalhos nos dois dias de evento.

A Escola Cônego João Batista Sorg, do município de Carazinho, venceu a disputa do Impacto na comunidade com o projeto “Mulher, a culpa que tu carrega não é tua”. A premiação na categoria Tecnologia foi para a Escola Dr. João Caruso, de Erechim, com o trabalho “Álbum de figurinhas sobre a Lei Maria da Penha”. A categoria Transversalidade ficou com a Escola Padre Abílio de Marcos Sponchiado, de Vista Alegre, com o projeto “A literatura como instrumento de reflexão sobre os direitos das mulheres”. A Votação popular, que somou mais de 19 mil votos no total, premiou a Escola Alecrim, da cidade de Alecrim, com 2.597 votos, com o “Projeto interdisciplinar Maria da Penha”.

O projeto Semana Maria da Penha nas Escolas faz parte de um dos grupos de trabalho do Comitê EmFrente, Mulher, chamado Ações nas Escolas, cujo objetivo é conscientizar as comunidades escolares e capacitar professores para abordarem a temática com a inclusão de temas transversais nos componentes curriculares. Com o intuito de prevenir a violência doméstica e de gênero, devem ser trabalhados conceitos a partir de exemplos e de atividades realizadas pelos professores em sala de aula.

O diretor-executivo do Programa RS Seguro e responsável pela coordenação do Comitê, Antônio Padilha, destacou que as escolas são espaços de construção de relações. “A sala de aula é o melhor ambiente para que essa construção seja iniciada e ampliada. Alunos e professores unidos trabalhando nessa causa têm um potencial enorme para combater e romper o ciclo da violência contra a mulher dentro e fora de casa. Isso causa um impacto social extremamente relevante a partir do ensino e da mudança de cultura”, afirmou.

Semana Maria da Penha nas Escolas

A realização da Semana Maria da Penha nas Escolas busca dar efetividade à Lei 14.164/2021, que alterou a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), determinando a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da Educação Básica.

O Rio Grande do Sul, para fortalecer as políticas de prevenção, promulgou a Lei 15.702/2021. O objetivo foi contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei Maria da Penha a partir da instituição da semana. O evento deve ser realizado anualmente, na última semana do mês de novembro, nas escolas públicas e particulares do Estado.

A diretora do Departamento de Desenvolvimento Curricular da Seduc, Sherol dos Santos, ressaltou que a Semana Maria da Penha nas Escolas é um espaço fundamental para reforçar o compromisso com a proteção à mulher. “Acredito profundamente na força transformadora do conhecimento e da conscientização. E é exatamente isso que este evento se propõe a promover: um espaço para refletirmos sobre a Lei Maria da Penha, sobre a urgência de quebrarmos o ciclo da violência e, sobretudo, sobre como a educação pode ser uma ferramenta poderosa na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Todos os projetos apresentados são fundamentais. Nessa pauta não há projeto ‘pequeno’, se tal ação for capaz de salvar e acolher uma mulher que seja, já valeu a pena", afirmou.

Programação

• Terça-feira (12/11)

A largada da quarta edição teve, em sua mesa de abertura, a participação do diretor-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, do delegado de polícia diretor-adjunto do Departamento de Polícia Integrada da SSP, Joerberth Nunes, da diretora do Departamento de Desenvolvimento Curricular da Seduc, Sherol dos Santos, da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado e líder do Projeto Ações nas Escolas, Daniela Raiser, e da representante do TecnoPuc, Gabriele Jeffman. A programação seguiu com a palestra “Lei Maria da Penha, Gênero e Movimentos Feministas”, com a desembargadora Márcia Kern, que fora integrante do Comitê EmFrente, Mulher.

Ao longo da manhã, estudantes da Rede Estadual apresentaram os projetos desenvolvidos em suas escolas com a temática do combate à violência contra a mulher. No palco, alunos e professores apresentaram seus trabalhos, e no espaço do evento foram dispostos banners para explicação individualizada dos trabalhos.

À tarde, a advogada feminista e integrante do Comitê EmFrente, Mulher, Paola Pinent, apresentou uma dinâmica de rosa musical, didática utilizada para discutir os tipos de violência de gênero a partir de letras musicais. Mais escolas apresentaram seus trabalhos na segunda parte do evento.

• Quarta-feira (13/11)

O segundo dia de evento contou com mais apresentações de trabalhos selecionados de várias Coordenadorias Regionais da Educação. No final das apresentações, as escolas vencedoras nas quatro categorias foram agraciadas. No encerramento do evento, a Banda da Brigada Militar do Vale do Rio dos Sinos presenteou alunos e estudantes com uma apresentação musical.

Envolvendo todas as turmas do Ensino Médio da Escola Gomes Jardim, de Canoas, a professora de artes, Marinês França Pheula, ressaltou a importância de fomentos que incentivem esse tipo de evento. “É fundamental para construirmos essa educação dentro do ambiente escolar, é uma semente que vai se expandindo. Alunos começam a despertar e perceber que acontecem situações não somente externas, mas às vezes em casa, com conhecidos, e o quanto isso impacta dentro e fora de sala de aula. Às vezes, os alunos não conseguem se expressar na fala, mas sim através da arte. Montamos um espetáculo e nele trabalhamos os ciclos da violência de gênero, a importância da denúncia e do combate. Tivemos um retorno positivo dos alunos, dos pais e dos professores sobre essa temática transdisciplinar tão essencial no debate também em sala de aula”, comentou.

Graziela Pacheco, 17 anos, aluna do 3º ano do Ensino Médio da Escola Tuiuti, de Gravataí, e estudantes de outras turmas da instituição montaram um júri, mostrando como funcionavam as leis na época do caso de feminicídio da atriz brasileira Daniela Perez. Também abordaram como essas leis estão atualmente. “O incentivo dos professores e da direção e as visitações ao Fórum da cidade para desempenhar o projeto foram fundamentais para ampliar a visão dos alunos, que muitas vezes não conseguem ter essa compreensão fora do ambiente escolar”, comentou.

Escolas que apresentaram trabalhos na Semana Maria da Penha nas Escolas

• Escola Estadual de Ensino Médio José Gomes de Vasconcelos Jardim, de Canoas.
• Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, de Gravataí.  
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Piratini, de Charqueadas.
• Instituto Estadual de Educação Barão de Tramandaí, de Tramandaí.
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Suely Vacari Osório, de Tramandaí.
• Escola Estadual de Ensino Médio Castelo Branco, de Salto do Jacuí.  
• Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim Nabuco, de Tupanciretã.  
• Escola Estadual de Ensino Médio Cônego João Batista Sorg, de Carazinho.
• Escola Estadual de Ensino Médio Armindo Edvino Schwengber, de Colorado.
• Escola Estadual de Ensino Médio Antonio Mathias Anschau, de Nova Boa Vista.
• Escola Estadual de Ensino Médio Jardim América, de Vacaria.
• Escola Estadual de Ensino Médio Álvaro Laureano Brum, de Campestre da Serra.
• Instituto Estadual Romaguera Corrêa, de Uruguaiana.  
• Escola Estadual de Ensino Médio Dom Hermeto, de Uruguaiana.  
• Escola Estadual de Ensino Médio José Bonifácio, de Alegrete.  
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Edi Flores Lippert, de Santo Ângelo.  
• Escola Estadual de Educação Básica Padre Abílio de Marcos Sponchiado, de Vista Alegre.
• Escola Estadual Técnica José Cañellas, de Frederico Westphalen.  
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Alecrim, de Alecrim.
• Escola Estadual de Ensino Médio Dr. Carlos Antônio Kluwe, de Bagé.
• Escola Estadual de Ensino Médio Roberto Bastos Tellechea, de Rio Grande.  
• Escola Estadual de Ensino Médio São Luiz, de São Luiz Gonzaga.
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Lucas Araújo de Oliveira, de Santiago.
• Instituto Estadual Arneldo Matter, de São Borja.
• Escola Estadual de Ensino Fundamental Ruy Ramos, de Piratini.
• Escola Estadual Técnica Nossa Senhora da Conceição, de Cachoeira Do Sul.
• Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Caruso, de Erechim.
• Apresentação da Banda da Brigada Militar do Vale do Rio Dos Sinos.  

Edições anteriores

Devido à pandemia, em 2021, a primeira edição da Semana Maria da Penha nas Escolas foi virtual. Foram realizadas três lives, nas quais foram apresentados projetos e ações realizados pelas escolas estaduais que trabalharam a temática da violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha durante o ano letivo. Foram 57 escolas inscritas, nove que apresentaram projetos e duas cujos vídeos foram exibidos durante as lives. Em 2022, a segunda edição ocorreu de forma presencial, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Ao todo, 47 escolas se inscreveram, 29 projetos foram aprovados, dos quais 28 foram apresentados no dia do evento. Em 2023, a terceira edição aconteceu no auditório do Ministério Público do RS, com a participação de 70 escolas.

_{Texto: Elisângela Veiga/Ascom RS Seguro
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}